João Pessoa sedia Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia; saiba mais

PARAIBA.COM.BR
Entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2024, a cidade de João Pessoa, Paraíba, será palco do XVII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), um dos eventos mais importantes no calendário jurídico e econômico do país. Realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o congresso reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais, incluindo Joaquim Levy e Maílson da Nóbrega, ex-Ministros da Fazenda, Bernard Appy, Secretário Especial da Reforma Tributária, e Guilherme Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros palestrantes de destaque nas áreas de direito, economia e políticas públicas. Saiba mais abaixo como se inscrever.
Durante três dias intensivos, especialistas, juristas, economistas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas e profissionais discutirão temas de extrema relevância para o futuro do Brasil, com uma abordagem interdisciplinar que une Direito e Economia. Entre os temas em destaque estão a crise climática e a transição energética, o papel do Poder Judiciário e suas decisões, reformas estruturantes, concorrência em mercados regulados, e o futuro dos negócios e da economia brasileira.
O evento tem como público-alvo advogados, juízes, economistas, especialistas em políticas públicas, reguladores, empresários, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que buscam atualizar-se sobre as últimas tendências, inovações e desafios nos campos de Direito e Economia. É uma oportunidade ímpar de networking e troca de conhecimento, promovendo discussões aprofundadas sobre as interações entre o direito e as práticas econômicas.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO:
Dia 30/10
Credenciamento – 13:30 às 14:00
Abertura do Congresso – 14:00 às 14:15
Painel 1 – 14:15 às 16:15 – “Crise climática e transição energética: Qual a agenda para o Brasil?”
- Joaquim Levy (Ex-Ministro da Fazenda; Ex-Presidente do BNDES)
- Donato Aranda (Diretor do PROCAT/UFRJ e do LIPCAT/UFRJ)
- Joisa Dutra Saraiva (Professora FGV EPGE)
- Donizete Tokarski (Diretor Superintendente da Ubrabio)
Painel 2 – 16:15 às 18:15 – “O Judiciário e suas decisões”
- Guilherme Resende (Assessor Especial da Presidência do STF)
- Armando Castelar (Professor da FGV Direito Rio)
- Luciana Yeung (Professora de Direito e Economia do Insper)
- Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP)
- Marcelo Mazzola (Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ)
Dia 31/10
Painel 3 – 08:00 às 10:00 – “Qual o papel dos TCEs na nova obrigação dos entes sobre avaliação de políticas públicas?”
- Thiago Araújo (Procurador do Estado do RJ)
- Felipe Puccione (Conselheiro do TCM/RJ)
- Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TCE/PE)
- Paulo Bugarin (Sub-Procurador Geral do MPC-TCU)
Painel 4 – 10:00 às 12:00 – “Concorrência em mercados regulados: Como vamos e para onde vamos”
- Fabiana Tito (Diretora de Novos Negócios da Tendências Consultoria)
- Lúcia Helena Salgado e Silva (Professora de Economia da UERJ; Ex-Conselheira do CADE)
- Cleveland Prates Teixeira (Professor da FGV Direito SP; Ex-Conselheiro do CADE)
- Cristiano Carvalho (Professor livre-docente da USP)
Painel 5 – 14:00 às 16:00 – “Desafios na regulação de novas tecnologias“
- Juliana Domingues (Ex-Procuradora Chefe do CADE; Ex-Secretária Nacional do Consumidor)
- Carina Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro)
- Amanda Flávio de Oliveira (Professora de Direito da UnB)
- César Mattos (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
- José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição da ANATEL)
Assembleia Geral Ordinária – 16:00 às 17:00
Apresentação de Comunicados Científicos – 16:30 às 18:00
Dia 01/11
Painel 6 – 09:30 às 11:30 – “Quais as reformas estruturantes o Brasil precisa?”
- Maílson da Nóbrega (Ex-Ministro da Fazenda)
- Paulo Tafner (Diretor-Presidente do IMDS; Pesquisador da FIPE)
- Vinicius Klein (Professor de Direito e Economia da UFPR)
- Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP)
Painel 7 – 13:30 às 15:30 – “Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro”
- Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
- Paulo César Teixeira (Sócio do Stocche Forbes Advogados)
- Gabriel Cohen (Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos)
- Heleno Tôrres (Professor de Direito da USP)
- Marina Copola (Diretora da Comissão de Valores Mobiliários)
Painel 8 (Painel da ABDE Jovem) – 15:30 às 17:30 – “O futuro dos negócios e da economia brasileira”
- Gabriel Pinheiro (Mestrando em Direito UFBA)
- Jorge Mussa Demes (Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/DF)
- Larissa Quadros (Mestranda em Direito PUCPR)
- Luccas Farias (Mestre em Direito PUCPR)
- Maria Letícia Cornassini (Mestranda em Direito PUCPR)
- Pedro Henrique da Costa (Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia)
- Verônica Marques (Mestranda em Direito USP)
- Willian Pablo Pereira (Consultor empresarial associado à AED Consulting)
Encerramento do Congresso – 17:30 às 18:00
O evento oferece certificação de participação com 30 horas complementares, sendo uma excelente oportunidade para desenvolvimento profissional e acadêmico.
As inscrições estão abertas no site oficial da ABDE, com diferentes opções de patrocínio para empresas que desejam aumentar sua visibilidade no evento. Não perca a chance de participar desse marco na intersecção entre Direito e Economia no Brasil.
Inscrições: https://abde.com.br/xvii-congresso-da-abde/
A taxa de inscrição do Congresso é de:
- R$ 300,00 (até 26/10) – para advogados da OAB/PB
- R$ 75,00 (até 26/10) – para alunos da graduação e pós-graduação não associados à ABDE
- R$ 30,00 (até 26/10) – para alunos da graduação e pós-graduação associados à ABDE
- R$ 50,00 (até 26/10) – para os demais associados da ABDE
- R$ 750,00 (até 26/10) – para os demais
Certificado: O evento garantirá certificação de 30 horas complementares para aqueles que se inscreverem e participarem de, no mínimo, 75% dos painéis do evento.