Paraíba

João Pessoa sedia Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia; saiba mais

PARAIBA.COM.BR

Entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2024, a cidade de João Pessoa, Paraíba, será palco do XVII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), um dos eventos mais importantes no calendário jurídico e econômico do país. Realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o congresso reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais, incluindo Joaquim Levy e Maílson da Nóbrega, ex-Ministros da Fazenda, Bernard Appy, Secretário Especial da Reforma Tributária, e Guilherme Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros palestrantes de destaque nas áreas de direito, economia e políticas públicas. Saiba mais abaixo como se inscrever.

Durante três dias intensivos, especialistas, juristas, economistas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas e profissionais discutirão temas de extrema relevância para o futuro do Brasil, com uma abordagem interdisciplinar que une Direito e Economia. Entre os temas em destaque estão a crise climática e a transição energética, o papel do Poder Judiciário e suas decisões, reformas estruturantes, concorrência em mercados regulados, e o futuro dos negócios e da economia brasileira.

O evento tem como público-alvo advogados, juízes, economistas, especialistas em políticas públicas, reguladores, empresários, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que buscam atualizar-se sobre as últimas tendências, inovações e desafios nos campos de Direito e Economia. É uma oportunidade ímpar de networking e troca de conhecimento, promovendo discussões aprofundadas sobre as interações entre o direito e as práticas econômicas.

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO:

Dia 30/10

Credenciamento – 13:30 às 14:00

Abertura do Congresso – 14:00 às 14:15

Painel 1 – 14:15 às 16:15 – “Crise climática e transição energética: Qual a agenda para o Brasil?”

  • Joaquim Levy (Ex-Ministro da Fazenda; Ex-Presidente do BNDES)
  • Donato Aranda (Diretor do PROCAT/UFRJ e do LIPCAT/UFRJ)
  • Joisa Dutra Saraiva (Professora FGV EPGE)
  • Donizete Tokarski (Diretor Superintendente da Ubrabio)

Painel 2 – 16:15 às 18:15 – “O Judiciário e suas decisões”

  • Guilherme Resende (Assessor Especial da Presidência do STF)
  • Armando Castelar (Professor da FGV Direito Rio)
  • Luciana Yeung (Professora de Direito e Economia do Insper)
  • Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP)
  • Marcelo Mazzola (Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ)

Dia 31/10

Painel 3 – 08:00 às 10:00 – “Qual o papel dos TCEs na nova obrigação dos entes sobre avaliação de políticas públicas?”

  • Thiago Araújo (Procurador do Estado do RJ)
  • Felipe Puccione (Conselheiro do TCM/RJ)
  • Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TCE/PE)
  • Paulo Bugarin (Sub-Procurador Geral do MPC-TCU)

Painel 4 – 10:00 às 12:00 – “Concorrência em mercados regulados: Como vamos e para onde vamos”

  • Fabiana Tito (Diretora de Novos Negócios da Tendências Consultoria)
  • Lúcia Helena Salgado e Silva (Professora de Economia da UERJ; Ex-Conselheira do CADE)
  • Cleveland Prates Teixeira (Professor da FGV Direito SP; Ex-Conselheiro do CADE)
  • Cristiano Carvalho (Professor livre-docente da USP)

Painel 5 – 14:00 às 16:00 – “Desafios na regulação de novas tecnologias“

  • Juliana Domingues (Ex-Procuradora Chefe do CADE; Ex-Secretária Nacional do Consumidor)
  • Carina Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro)
  • Amanda Flávio de Oliveira (Professora de Direito da UnB)
  • César Mattos (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
  • José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição da ANATEL)

Assembleia Geral Ordinária – 16:00 às 17:00

Apresentação de Comunicados Científicos – 16:30 às 18:00

Dia 01/11

Painel 6 – 09:30 às 11:30 – “Quais as reformas estruturantes o Brasil precisa?”

  • Maílson da Nóbrega (Ex-Ministro da Fazenda)
  • Paulo Tafner (Diretor-Presidente do IMDS; Pesquisador da FIPE)
  • Vinicius Klein (Professor de Direito e Economia da UFPR)
  • Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP)

Painel 7 – 13:30 às 15:30 – “Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro”

  • Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
  • Paulo César Teixeira (Sócio do Stocche Forbes Advogados)
  • Gabriel Cohen (Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos)
  • Heleno Tôrres (Professor de Direito da USP)
  • Marina Copola (Diretora da Comissão de Valores Mobiliários)

Painel 8 (Painel da ABDE Jovem) – 15:30 às 17:30 – “O futuro dos negócios e da economia brasileira”

  • Gabriel Pinheiro (Mestrando em Direito UFBA)
  • Jorge Mussa Demes (Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/DF)
  • Larissa Quadros (Mestranda em Direito PUCPR)
  • Luccas Farias (Mestre em Direito PUCPR)
  • Maria Letícia Cornassini (Mestranda em Direito PUCPR)
  • Pedro Henrique da Costa (Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia)
  • Verônica Marques (Mestranda em Direito USP)
  • Willian Pablo Pereira (Consultor empresarial associado à AED Consulting)

Encerramento do Congresso – 17:30 às 18:00

O evento oferece certificação de participação com 30 horas complementares, sendo uma excelente oportunidade para desenvolvimento profissional e acadêmico.

As inscrições estão abertas no site oficial da ABDE, com diferentes opções de patrocínio para empresas que desejam aumentar sua visibilidade no evento. Não perca a chance de participar desse marco na intersecção entre Direito e Economia no Brasil.

Inscrições: https://abde.com.br/xvii-congresso-da-abde/

A taxa de inscrição do Congresso é de:

  • R$ 300,00 (até 26/10) – para advogados da OAB/PB
  • R$ 75,00 (até 26/10) – para alunos da graduação e pós-graduação não associados à ABDE
  • R$ 30,00 (até 26/10) – para alunos da graduação e pós-graduação associados à ABDE
  • R$ 50,00 (até 26/10) – para os demais associados da ABDE
  • R$ 750,00 (até 26/10) – para os demais

Certificado: O evento garantirá certificação de 30 horas complementares para aqueles que se inscreverem e participarem de, no mínimo, 75% dos painéis do evento.

 




Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo