Pessoas em situação de vulnerabilidade tem acesso à cidadania em Semana Nacional do Registro Civil
PARAIBA.COM.BR
A enfermeira Maria José Francelino (à esquerda na foto), natural do município de Jacaraú natural de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, mas que reside na cidade de Bayeux mas moro em Bahia foi uma das pessoas que procurou o
Programa Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.
“Vim tirar meu registro que fazia 73 anos que eu não tinha trocado. Então, estava muito velho. Sempre que eu chegava nos cantos, era horroroso. Também estou tirando minha identidade, porque nos ônibus, quando eu entro, diz que não é minha foto. Então gostei muito. Vim ontem tirar e hoje receber”, declarou.
Ela esteve acompanhada de Maria de Luz da Silva, moradora do bairro do Rangel, que buscou a Semana pelo mesmo motivo e por iguais motivos também elogiou o atendimento. Outra não foi a avaliação da jovem futebolista Manoela Melquíades, moradora do bairro de Oitizeiro, ambos na Capital.
Respostas ao chamamento à cidadania,
“A gente compreende como um chamamento do CNJ à cidadania, que conta com a parceria do TJ-PB, Corregedoria Geral de Justiça, Anoreg-PB, Arpen-PB e governo do estado, a partir de todas as suas instituições que têm interlocução com o vulnerável social, especialmente com o registrador civil das pessoas naturais de uma pessoa”, exaltou a Oficial do 12º Registro de João Pessoa e vice-presidente da Anoreg-PB, Anna Cecília Cunha.
O Oficial de Registro do 10º Cartório, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, Manfredo Góes, lembrou que nesta 3ª edição a prioridade do Programa povos indígenas, pessoas em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, população carcerária e egressos do sistema prisional, além de pessoas em situação de rua, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Atendimento continua o ano todo
Já a assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Rosângela Assunção, lembrou que esses direitos podem ser adquiridos o ano todo, bastando para tanto que as pessoas que não podem pagar, procurem os CRA’s, para obtenção de documentos como, por exemplo, a 2ª via de certidão de nascimento e de casamento.
O acesso deve ser feito pela Rampa 1 no piso superior e o atendimento segue até esta sexta-feira (16), nas salas 3 e 4. Na Paraíba, a ‘Semana Registre-se’ é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Segundo a Sedh, no estado, cerca de 1.200 crianças de até cinco anos de idade não têm certidão de nascimento e a PB conta com mais de 1.500 pessoas em situação de rua. No Espaço Cultural, o acesso se dá pela Rampa 01 e o atendimento vai até amanhã nas salas 3 e 4.
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