Governo da Paraíba garante prorrogação de benefícios fiscais a empreendimentos do Polo Turístico Cabo Branco
PARAIBA.COM.BR
O Governo da Paraíba aprovou, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a prorrogação de benefícios fiscais às empresas responsáveis pela construção de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19).
Dentre os benefícios assegurados pela gestão estadual estão a isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de todos os produtos fabricados na Paraíba adquiridos pelas empresas que constroem os hotéis, resorts e parques temáticos. Além disso, elas também serão contempladas com a isenção do Difal – diferença de alíquota sobre uma mercadoria comprada em outro estado, bem como dos produtos importados para equipar os projetos do Polo Turístico Cabo Branco.
“Esses benefícios só estavam aprovados no Confaz até dezembro de 2025 e nós conseguimos aprovar ontem essa prorrogação até dezembro de 2027 para todas as empresas do Polo Turístico. É importante ressaltar a atuação do governador João Azevêdo para que essas isenções estejam valendo até o período em que todos os projetos deverão estar concluídos”, explicou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
Polo Turístico Cabo Branco – O Polo Turístico Cabo Branco, maior complexo turístico planejado em execução do Brasil, é um projeto do Governo do Estado da Paraíba, situado em João Pessoa, e reunirá resorts, parque aquático, parque temático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços, tudo em um só lugar.
O Polo Cabo Branco já possui dez empreendimentos com contratos assinados: Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Amado Bio & SPA Hotel, Tauá Resort & Convention João Pessoa, Acquaí Parks & Resort, Holanda’s Gold Resort Club, Mardisa Hotel e Resort, W.A.M. Experience, Hotel Resort Setai, The Westin João Pessoa e o Parque Terra dos Dinos.
Os novos empreendimentos irão construir 14 mil leitos de hotelaria com investimentos de R$ 2,7 bilhões da iniciativa privada e gerar 20 mil empregos na fase de construção. A expectativa é de que mais de 2,5 milhões de turistas visitem a Paraíba anualmente quando os equipamentos entrarem em operação.
Além deles, o Governo do Estado está construindo o Boulevard dos Ipês – a grande via pública do Polo, com 700 m de extensão por 33 m de largura e cerca de 20 mil m² de área construída, que ligará o Centro de Convenções à praia. Também é projeto do Governo a construção da Vila dos Pescadores, que incluirá socialmente os pescadores da comunidade do Jacarapé com moradias e um centro comercial e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, focada na formação técnica de jovens da comunidade do Aratu, localizada próxima ao complexo turístico.
