Ato no Centro de João Pessoa reúne 10 mil pessoas e alerta para risco de 16 mil demissões na construção civil
PARAIBA.COM.BR
A anulação retroativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir de uma ação do Ministério Público, pode provocar a demissão de cerca de 16 mil trabalhadores da construção civil em João Pessoa. O alerta foi feito por entidades representativas do setor durante uma grande mobilização que reuniu cerca de 10 mil pessoas, nesta quarta-feira (14), no Centro da capital.
O ato público contou com a participação de trabalhadores, empresários e representantes sindicais da cadeia produtiva da construção civil, em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba e à Superintendência Regional do Trabalho. A mobilização marcou uma paralisação geral das atividades do setor e teve como objetivo sensibilizar o Judiciário, os órgãos públicos e a sociedade sobre os impactos econômicos, sociais e jurídicos da decisão, considerada pelo setor como geradora de grave insegurança jurídica.
Responsável por cerca de 32 mil empregos diretos em João Pessoa, a construção civil é um dos principais pilares da economia local, respondendo por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial da Paraíba. Apenas no último ano, o setor entregou cerca de 15 mil unidades habitacionais na capital. Com a decisão judicial, empreendimentos regularmente licenciados passaram a ser questionados, colocando obras em risco, inviabilizando contratos com instituições financeiras e comprometendo a relação com compradores, fornecedores e trabalhadores.
Segundo as entidades, a retroatividade da anulação da LUOS cria um ambiente de incerteza que afasta investimentos, paralisa obras e ameaça diretamente milhares de empregos. Além das demissões imediatas estimadas em até 16 mil vagas, o setor alerta que cerca de 8 mil novos postos de trabalho deixarão de ser criados em João Pessoa, ampliando os impactos sociais e econômicos da medida.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, a mobilização representa um apelo à sensibilidade do Judiciário diante das consequências práticas da decisão. “A construção civil precisa funcionar. Esse impasse interfere diretamente na geração de emprego em João Pessoa. Precisamos garantir um futuro seguro, com uma lei que nos dê segurança jurídica. Estamos aqui para sensibilizar o Tribunal de Justiça e garantir o trabalho de milhares de pessoas, mantendo a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou.
O temor do desemprego também mobiliza os trabalhadores do setor. Mestre de obras há 14 anos, Severino da Silva relatou a apreensão vivida pela categoria. “A gente vive do trabalho. Quando uma obra para, todo mundo sente. São milhares de pais e mães de família que podem ficar sem sustento. A gente pede que os órgãos competentes garantam que possamos continuar trabalhando”, disse.
As entidades organizadoras reforçam que defendem o diálogo institucional com o Ministério Público e a revisão do posicionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando uma solução urgente que interrompa os prejuízos já causados. Para o setor produtivo, a segurança jurídica é condição essencial para a continuidade das obras, a preservação dos empregos e o desenvolvimento econômico sustentável de João Pessoa.
O ato público também reuniu deputados federais, estaduais e vereadores de João Pessoa preocupados com a atual situação enfrentada pela construção civil.
Entidades – A mobilização contou com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Fecomércio-PB, Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região (Creci-PB), Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Sindimóveis-PB), Sindicato da Habitação da Paraíba (Secovi-PB), Associação Comercial do Estado da Paraíba (ACPB) e Associação Paraibana da Construção Civil (APCC-PB).
