CONGRESSO EM FOCO
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União- BA), vai pedir ainda nesta terça-feira (6) uma audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo, segundo o parlamentar, é abrir um diálogo com o ministro para avaliar a possibilidade de divulgação de documentos e relatórios da investigação conduzida pelo STF sobre as ações do dia 8 de janeiro para transmiti-los ao colegiado da CPMI.
Maia defendeu que a investigação no âmbito da CPMI e a que está sendo realizada pelo STF não são adversárias e podem se complementar. No início da sessão, parlamentares contestaram o pedido de Maia para que documentos sigilosos de investigações ainda em andamento não fossem direcionados aos congressistas para não prejudicar o trabalho do STF. Questionado sobre o que faria caso o ministro não liberasse os sigilos, Maia respondeu:
“Cada dia sua agonia. Primeiro vou consultar o ministro”.
Nesta terça-feira, a CPMI aprovou o plano de trabalho para conduzir a investigação sobre a depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Ao todo, a relatora do colegiado, Eliziane Gama (PSD-MA) sugeriu que 37 pessoas sejam ouvidas.
Os anexos da relatora junto ao plano de trabalho da CPMI também pedem a presença de sete servidores públicos para prestarem apoio técnico até o encerramento das atividades da investigação, prevista para durar 180 dias. Entre eles: servidores da Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Banco do Brasil, perito criminal, delegado, entre outros.
A relatora ainda pede a apresentação de vinte tópicos contendo centenas de documentos provenientes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Quem será chamado na CPMI
Lista de convocados para prestar depoimento apresentada como anexo ao plano de trabalho da relatora Eliziane Gama:
- Adauto Lucio de Mesquita
- Ainesten Espírito Santo Mascarenhas
- Ailton Barros
- Alan Diego dos Santos
- Albert Alisson Gomes Mascarenhas
- Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
- Antônio Elcio Franco Filho
- Argino Bedin
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil
- Diomar Pedrassani
- Edilson Antonio Piaia
- Fábio Augusto Vieira, ex-Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal
- Fernando de Souza Oliveira, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- George Washington de Oliveira Sousa
- Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP)
- Jeferson Henrique Ribeiro Silveira
- Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal
- Jorge Teixeira de Lima, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
- José Carlos Pedrassani
- Joveci Xavier de Andrade
- Júlio Danilo Souza Ferreira, ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
- Leandro Pedrassani
- Leonardo de Castro Cardoso, Diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal
- Marcelo Fernandes, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
- Márcio Nunes de Oliveira, ex-DiretorGeral da Polícia Federal
- Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Marília Ferreira de Alencar, então Subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
- Mauro Cid, ocupante do cargo de Ajudante de Ordens da Presidência da República à época dos fatos preparatórios do fato determinado desta CPMI
- Milton Rodrigues Neves, Delegado da Polícia Federal
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PMDF
- Ricardo Garcia Cappelli, hoje Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (interino) e ex-Interventor Federal na Segurança Pública do Distrito Federal
- Roberta Bedin
- Robson Cândido da Silva, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
- Silvinei Vasques, ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos no Brasil durante o dia 30 de outubro de 2022, notadamente as blitze ocorridas em rodovias federais
- Valdir Pires Dantas Filho, Perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável pela elaboração do Laudo nº 11.534/2022 – IC/PCDF
- Wellington Macedo de Souza
