CONGRESSO EM FOCO
A semana vai terminar sem a votação do arcabouço fiscal. A próxima semana vai começar e talvez siga até o final sem a votação do arcabouço fiscal. Vivemos tempos em que anda novamente em evidência a Xuxa, com um documentário sobre a sua vida fazendo sucesso. Mas, na Praça dos Três Poderes, quem hoje “pega, estica e puxa” não é a “Rainha dos Baixinhos”. É o Centrão.
As votações da pauta econômica no primeiro semestre deixaram claro o tamanho da capacidade de definição do grupo comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na votação que derrubou na Câmara as mudanças feitas pelo presidente Lula no Marco do Saneamento, em maio, foram 295 votos favoráveis e 136 contrários. Na votação do arcabouço fiscal, foram 372 votos favoráveis e 108 contrários. No segundo turno da reforma tributária, 375 votos favoráveis e 113 contra.
Ou seja, como chegou a declarar o próprio Lira, a base fiel do governo Lula tem hoje em torno de 130 a 140 deputados. A oposição raiz algo em torno de 110. O restante é uma massa fluida cuja grande maioria oscila contra ou a favor do governo conforme os humores e a vontade de Arthur Lira. E o presidente da Câmara sabe muito bem disso. E o presidente Lula também sabe.
É por aí que se desenvolve, então, essa nada divertida (para nós, pobres eleitores) “festa da Xuxa”. De um lado e de outro, ensaia-se esse “pega, estica e puxa”. Que não raras vezes resulta em uma corda eternamente esticada. Que tem como possível e grave consequência a paralisação da pauta do Congresso. Esta semana, projetos de menor importância estão sendo votados, enquanto Lira guarda no bolso enquanto lhe for conveniente o que o governo de fato precisa votar.
A negociação que definiu que o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) entrariam para o governo aconteceu ainda no primeiro semestre, quando Lira liberou a sua turma para aprovar a pauta econômica. Desde então, Fufuca e Costa Filho vivem a situação inusitada de serem “ministros sem pasta”. Todo mundo já os trata como ministros. Mas ninguém sabe exatamente do que eles serão ministros. Nem quando.
Também por uma questão de estratégia, visando não empoderar demais Arthur Lira, Lula resolveu decidir a questão no seu tempo. Viajou, então, para suas agendas na região amazônica, pegou praia de rio no fim de semana em Alter do Chão (PA), e agora espera-se que ele resolva a entrada dos dois ministros. Não é uma equação fácil. Porque, para incluí-los, Lula terá de tirar alguém.
Na posse de Celso Sabino no Ministério do Turismo, houve quem interpretasse o silêncio de Lula, que não discursou, como um sinal de que aquela cena acontecia à sua contrariedade. A posse de Sabino já era uma imposição do União Brasil e do Centrão, que pediu de volta o cargo dado à deputada Daniela Carneiro (RJ), que deverá trocar o União pelo Republicanos na janela partidária. Lula não queria trocar Daniela.
Lula, então, por seu lado, “pega, estica e puxa”. O que faz, então, Arthur Lira? “Pega, estica e puxa”. Não pautou o arcabouço fiscal esta semana. Na terça-feira (8), após a reunião de líderes, definiu que o deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentará seu novo relatório sobre o arcabouço na segunda-feira (14). O que, porém, estará ainda longe de significar que o texto de fato entrará em votação.
Cajado tem dito que quer rever todas as alterações no texto que foram feitas no Senado por Omar Aziz (PSD-AM). Mas que o texto final terá de ser agora o resultado não da sua vontade, mas dos consensos dos líderes. Assim, Cajado apontou para a realização de uma reunião complicada, na qual os setores favoráveis às mudanças feitas no Senado – exceções ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo Constitucional do DF (FCDF), etc – vão ter que suar para manter ou não o que Aziz alterou. Uma discussão com potencial de ser longa.
Enquanto isso, sem o novo marco fiscal, não há Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E, sem LDO, não há orçamento. Nem definição de quais investimentos de fato entrarão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula “pega, estica e puxa” de um lado. Lira “pega, estica e puxa” de outro. Que morra essa festa da Xuxa…
