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Nesta sexta-feira (11), os atendimentos da Defensoria da Pública da Paraíba (DPE-PB) ocorrem em regime de plantão. O ponto facultativo é alusivo ao Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, celebrado em 8 de agosto.
A decisão de transferir a data para o dia 11 ocorreu por meio de Ato Conjunto nº 01/2023 firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba e com o Ministério Público do Estado.
Foto: Ascom
Mesmo assim, é possível buscar atendimento da DPE para os casos considerados urgentes, como, por exemplo, pedidos e medidas no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança e casos de violência contra a mulher.
A escala dos defensores plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, na seção Plantão Judiciário.
