CCJ debate reforma tributária com Bernard Appy e especialistas

Começa nesta terça-feira (22), às 14h, o ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Participam do debate: o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana; e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Pinheiro Firpo.

Devem participar, também, da audiência pública a professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Reino Unido), o professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Torres e especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Vanessa Canado, Rita de La Feria; a coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

De acordo com o plano de trabalho aprovado pela CCJ, o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o seu relatório no dia 27 de setembro. A intenção é que a votação na CCJ ocorra em 4 de outubro. Após ser aprovada pela CCJ, a proposta será analisada pelo plenário. 

No dia 29 de agosto, o debate será feito com os 27 governadores, em sessão especial no Plenário do Senado, a fim de tratar sobre o impacto das mudanças no sistema tributário do ponto de vista federativo. A reforma também está sendo discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde é acompanhada por um grupo de trabalho.