CONGRESSO EM FOCO
A promessa do presidente Lula de “colocar o rico no Imposto de Renda” esbarra em um Congresso cético. Enquanto a Câmara dos Deputados votava o texto da reforma tributária, antes do recesso parlamentar, deputados e senadores já demonstravam pouca confiança na aprovação de pautas como a taxação de lucros e dividendos e a elevação de alíquotas do Imposto de Renda para os mais ricos.
Os dados são do Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco Análise em junho de 2023. O levantamento, feito com congressistas considerados influentes, seja por serem líderes de bancada, integrantes da Mesa Diretora, presidentes de comissões ou formadores de opinião em assuntos importantes, pediu que os parlamentares avaliassem de 1 a 5 as chances de as duas Casas legislativas aprovarem itens específicos relacionados à reforma tributária.
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Nesta rodada, questões relacionadas à taxação dos mais ricos tiveram pontuações mais baixas:
- 66,67% entrevistados atribuíram uma nota de 4 ou 5 para a aprovação de uma unificação dos impostos sobre o consumo – cerne do texto de reforma tributária aprovado na Câmara.
- comparativamente, só 36,51% deram uma nota 4 ou 5 a respeito da aprovação de uma elevação das alíquotas do Imposto de Renda para os mais ricos. A taxação das grandes fortunas registrou a mesma taxa. Já o fim da isenção sobre lucros e dividendos foi considerado provável por 26,98%.
É importante ressaltar que as respostas dizem respeito às chances de aprovação de cada item, e não à opinião pessoal dos congressistas a respeito deles. Um parlamentar pode concordar com uma determinada pauta mas ainda assim achar que sua aprovação é improvável, por exemplo.
Uma mostra da resistência do Congresso em tributar os mais ricos foi dada nessa terça-feira (22). Por pressão dos líderes e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi retirada da MP 1172, que reajusta o salário mínimo, a tributação de fundos offshore em paraísos fiscais. O texto será votado nesta quarta.
A MP 1172 previa a taxação de fundos do exterior para compensar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, como quer o governo. O Planalto aceitou o acordo porque a MP perde a validade no dia 28 de agosto.
Humor do Congresso
O Painel do Poder é a única pesquisa no Brasil a ouvir exclusivamente os líderes políticos mais influentes no Congresso Nacional para aferir as tendências predominantes na Câmara e no Senado quanto ao relacionamento com o governo federal e às políticas públicas.
Feita no formato de painel, o que permite aferir as mudanças de humor no Congresso, a pesquisa permite a tomadores de decisões antecipar cenários e fazer prognósticos. A cada três meses, ouvimos cerca de 70 congressistas que consideramos ter maior influência no Legislativo. O resultado é publicado, em parte, no nosso site.
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