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Após muita discussão entre os deputados da oposição e da situação, foi aprovado, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 933/2023, de autoria do Governo do Estado, que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba.
O PL altera a Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, com a finalidade de modernizar a estrutura da secretaria estadual de Educação.
A deputado Cida Ramos foi uma que questionou o projeto do governo e disse que não sabia como o governo faz um projeto dessa natureza sem ter discutido com o Conselho Estadual de Educação, com o Sindicato dos Professores e com o Ministério Público, sendo o governador do Estado, um professor.
“O que nós assistimos aqui, é um trem da alegria.O governo anuncia duas mil vagas para professores, 45% das escolas estaduais têm professores e ao mesmo tempo que anuncia 20 mil, cria 3 mil cargos comissionados. Que contradição é essa?. Como é que um secretário vem de fora com um currículo que mudou a educação no Ceará e a única coisa, em sete meses, que o secretário nos apresenta, é a criação de cargos”, criticou.
Foto: Paraibaonline – arquivo
Além de propor a inclusão de mais seis competências à secretaria, no sentido de estabelecer uma cultura de educação inclusiva por parte dos profissionais – o Projeto de Lei prevê, ainda, a criação de um gabinete de cooperação com os municípios, que ficará responsável pela articulação da política pública de educação de forma padronizada e alinhada às políticas públicas estaduais.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino(Republicanos), disse que a Casa fez o seu papel, discutiu amplamente a pauta, inclusive com a sessão especial de autoria da deputada Cida Ramos, e hoje a matéria foi aprovada por maioria e tem, na sua finalidade, justamente reestruturar e modernizar toda a área da educação na Paraíba
“A educação, que de fato é importante em qualquer gestão pública, é importante que seja modernizada, atualizada aos momentos em que nós estamos”, ressaltou o presidente.
