CONGRESSO EM FOCO
Diante da reta final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, governo e oposição travam as últimas batalhas para definir quem serão os próximos depoentes em uma Comissão que pode chegar esvaziada ao final.
A audiência que ouviria nesta quinta-feira (28) Alan Diego dos Santos Rodrigues, envolvido no atentado à bomba no aeroporto de Brasília na véspera de Natal do ano passado, foi cancelada em virtude da previsão de baixo quórum da sessão e porque o tema já contou com duas oitivas que colheram depoimentos de George Washington e Wellington Macedo. O relatório da Comissão tem previsão de entrega para o dia 17 de outubro.
Um dos indícios de esvaziamento veio do presidente da Comissão, Arthur Maia (União-BA), que anunciou na semana passada que não iria mais ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o fim dos sucessivos habeas corpus que permitiram dois depoentes importantes de faltarem às audiências. A falta de interesse na sessão desta quinta também é uma consequência dos alvos mais expressivos que estão na mira do governo e da oposição.
“Desde o depoimento de [Walter] Delgatti [o hacker de Araraquara] e de [general Augusto] Heleno, a CPMI cumpriu seu papel. Nós temos muito a agradecer a oposição por ter nos dado de presente essa CPMI. Seremos eternamente gratos a eles”, refletiu Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ao fazer alusão ao fato de que a instalação da Comissão, em maio, veio a partir de um pedido do deputado André Fernandes (PL-CE).
Na terça que vem, a CPMI pode votar em bloco requerimentos que pedem, por exemplo, a vinda do comandante da Força Nacional de Segurança, José Américo de Souza Gaia, com o intuito de responsabilizar o ministro da Justiça, Flávio Dino, por omissão ao acionar o órgão durante o 8 de janeiro de 2023.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-PE), a oposição ainda insiste em construir uma tese que não tem amparo porque a Força Nacional, por decisão do STF, só pode ser mobilizada com autorização do governo do estado e o mesmo se aplica ao governo do Distrito Federal.
“Fazer isso sem autorização do governador seria ilegal. A responsabilidade pela segurança e manutenção do patrimônio do DF, assim como em todos os estados, não é da Polícia Federal ou da Força Nacional e sim da Polícia Militar da cada estado”, disse Carvalho ao taxar o debate como tentativa de remover o foco do que de fato ocorreu: uma tentativa de golpe frustrada, que virou um ato terrorista no dia 8 de janeiro.
Já sobre a desmobilização da CPMI, o senador tem uma opinião diferente. Ele classifica o esvaziamento como falsa narrativa da oposição porque os parlamentares, por meio dos depoimentos nas audiências, teriam mostrado todos os eventos que ao longo dos últimos quatro anos produziram “a tragédia que foi a agressão às instituições democráticas do Brasil e todas as ações de Bolsonaro para impedir as eleições”.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirma que o esvaziamento é fruto do próprio governo, que não deseja a vinda de depoentes que poderiam revelar o plano do governo de facilitar o quebra-quebra do dia 8 para incriminar o bolsonarismo.
“O esvaziamento é do governo que não quer seguir com as oitivas. Eles estão escondendo a Força Nacional e o ministro da Justiça porque querem esconder a omissão [do dia 8 de janeiro]. Ponto.”
