CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (7) que as pautas econômicas de interesse do governo federal serão votadas até o final do ano. Pacheco citou o projeto de lei das apostas esportivas, também chamada de “bets”, a nova lei de seguros, em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a medida provisória 1.185, das subvenções.
“Essa pauta de governo é uma pauta que está avançando, com o sim e com o não. Por ventura, nem tudo pode ser aprovado, há [o veto] a desoneração da folha de pagamento que vai ser submetida a sessão do Congresso Nacional”, disse Pacheco a jornalistas. “O máximo de alinhamento que nós pudermos estabelecer com o Ministério da Fazenda e com o governo federal dentro desse bom propósito do Brasil, nós vamos fazer. E está tudo bem encaminhado até o final do ano.”
A declaração de Pacheco se deu depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro teve como pauta principal a dívida de Minas Gerais com a União. Pacheco assumiu a liderança dessa negociação, o que tem levado a disputas de narrativas com o governador mineiro, Romeu Zema (Novo).
No fim da reunião, segundo Haddad, eles se voltaram para a pauta econômica em discussão pelos congressistas. Na reunião estava presente o relator da MP das subvenções, deputado Luiz Fernando Farias (PSD-MG).
“O presidente Pacheco me disse com todas as letras: ‘nem que eu tenha que convocar sessões extraordinárias, nós não vamos deixar de avaliar as propostas que o governo encaminhou, já há bastante tempo, para o Congresso Nacional’”, disse Haddad.
Pacheco confirmou que serão duas semanas “muito intensas” no Congresso. Os deputados e senadores entram no recesso legislativo em 22 de dezembro. Depois, só retornam em 2 de fevereiro. O presidente do Senado convocou esforço concentrado para a próxima semana e falou em “avançar noite a dentro” nas sessões, se necessário.
“Nós temos projetos de lei a serem apreciados, nós temos LDO, a Lei Orçamentária, nós temos quase 30 autoridades para serem sabatinadas e apreciadas no plenário do Senado Federal”, disse Pacheco.
Segundo Haddad, todos os projetos em discussão atualmente são importantes para a área econômica do governo.”Tudo é prioridade, tudo é necessário para fechar o Orçamento do ano que vem.”
A apresentação e votação do relatório da MP das subvenções foi adiada para terça-feira (12). É o mesmo dia em que o projeto das apostas esportivas deve ser analisado pelos senadores, depois de dois adiamentos.
