CONGRESSO EM FOCO
A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com uma ofensiva da oposição ao governo Lula (PT). Entre os temas que os senadores devem apostar estão os atos golpistas de 8 de janeiro e o passado político do atual ministro da Justiça.
Entre governistas, a expectativa é que Dino será aprovado. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton (PDT-MA), fala em cerca de 50 votos a favor do senador no plenário.
A sabatina na CCJ deve ser realizada em conjunto com o indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Ainda assim, os senadores da oposição devem ter Dino como foco.
O passado político do atual ministro da Justiça tem sido um dos focos da oposição desde que Lula o indicou para a vaga na Suprema Corte. Para congressistas do grupo, Dino é um nome muito ideológico da esquerda. O atual ministro da Justiça tem uma longa trajetória na política e grande parte dela foi feita no PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
Dino também teve seu quase um ano à frente do Ministério da Justiça marcado por embates com políticos da oposição. O ministro faltou a mais de uma comissão e alegou risco à sua integridade física e moral para não ir à Câmara dos Deputados.
Com isso, o ministro colecionou declarações contrárias ao seu nome. A rejeição declarada ultrapassou os votos contrários a Cristiano Zanin, primeiro indicado ao STF do terceiro mandato de Lula, ainda no início de dezembro, com 21 votos declarados contra ele.
Segundo apurou o Congresso em Foco, esse perfil político será utilizado pela oposição, em conjunto com as tensões recentes do Senado com o STF. Para a oposição, o nome de Dino não irá diminuir a tensão ou ainda ser uma possibilidade de união entre a cúpula da política brasileira.
Dino enfatizou desde o início de suas visitas a senadores que respeita a separação entre os Poderes.
“Eu sei distinguir muito bem o que é o papel de um juiz, do que é um papel de um político. E tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação, levarei comigo esse compromisso de ser um guardião e um facilitador do diálogo entre os poderes”, disse Dino nesta terça-feira (12).
8 de janeiro
A atuação de Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública durante os atos golpistas do 8 de janeiro também deve ser utilizada por parte dos senadores da oposição. Dino foi um dos principais alvos do grupo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas no Congresso.
Para os oposicionistas, Dino teria sido omisso durante os atos golpistas. Para ele, o ministro deveria ter pedido a ação da Força Nacional ainda no meio da tarde do 8 de janeiro. Dino justificou a espera pelo pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por uma regra do STF de que somente governadores podem tomar esse tipo de ação.
O ministro da Justiça também foi criticado por uma atitude que foi vista como não cooperativa para parte dos congressistas.
Um dos momentos que simboliza a tensão de congressistas da oposição com Dino foi o pedido de imagens do Ministério da Justiça durante os atos golpistas. A pasta enviou imagens, mas os congressistas criticaram o fato do volume de imagens ser pequeno.
Estratégia do governo
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou na terça-feira (12) que espera de 48 a 52 votos para Dino. Gonet deve ser aprovado com mais tranquilidade.
Durante a sabatina, os governistas tentarão ajudar Dino com falas a favor de sua reputação e o saber jurídico. Além disso, ministros do governo Lula que também são senadores irão deixar a Esplanada temporariamente para apoiar o colega e votar a seu favor no Senado.
No período entre sua indicação e a sabatina, o ministro da Justiça recebeu apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da qual Dino já fez parte.
Dino disse na terça-feira (12) que conversou com cerca de 90% dos senadores, incluindo aqueles que já disseram ser contra o seu nome.
