CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou para a próxima semana a decisão em relação à medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento. Na segunda-feira (15), Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem se reunir para tratar do tema. Haddad está de férias nesta semana.
Nesta quarta-feira (10), o secretário-executivo da Fazenda e ministro interino durante as férias de Haddad, Dario Durigan, teve reunião com Pacheco. As negociações incluem alterações para apaziguar congressistas. Segundo o secretário, foram apresentados a Pacheco argumentos para a manutenção da medida.
Segundo o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que também participou do encontro, todas as opções estão sendo discutidas, incluindo a retirada da medida. No entanto, Wagner afirmou que os seus colegas continuam pressionando para a devolução. O líder do Governo disse, porém, que não acredita na devolução da MP.
“Pode deixar, tirar, editar uma nova, pode fazer PL, pode alguma coisa ser judicializada. A gente ta analisando, o cardápio é longo”, disse o líder do Governo.
Para Durigan, a Fazenda indica a responsabilidade fiscal como o norteador de uma solução. “O argumento técnico é o argumento dos números, e queríamos muito que fosse levado em conta essa questão”, disse a jornalistas.
O pedido de devolução é de congressistas da oposição, mas também foi indicado por governistas como uma solução. Os parlamentares viram a decisão do governo de editar uma MP depois de o tema da desoneração já ter sido decidido pelo Congresso como uma afronta.
A reação, para o líder do Governo, é “natural”. Para ele, agora é o momento de explicar o porquê da MP, a importância para a economia e para o déficit zero, também defendido pelo Congresso.
A devolução de MPs é uma prerrogativa do presidente do Congresso e é feita se for definido que a medida não obedece às Constituições ou leis já em vigor, como a da própria edição de MPs, como a necessidade de urgência. No entanto, a devolução é vista como uma medida mais drástica, que pode aumentar a tensão entre Congresso e governo.
Pacheco já afirmou que irá ter uma definição sobre o tema ainda durante o recesso parlamentar, ou seja, em janeiro. O presidente do Senado disse, no entanto, que só irá decidir sobre a reoneração depois de uma conversa com Haddad.
O presidente Lula (PT) encontrou Pacheco na terça-feira (9). Eles conversaram por duas horas sobre a MP da reoneração e outros temas. Segundo Jaques, na reunião, Pacheco alertou sobre as dificuldades em relação a mudanças na desoneração.
