CONGRESSO EM FOCO
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Senado, Carlos Viana (Podemos-MG), conversou nesta quinta-feira (18) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possibilidade de retornar com a isenção fiscal para líderes religiosos. Um ato da Receita Federal na quarta-feira (17) suspendeu a isenção.
Segundo Viana, o tema será discutido e negociado a partir de fevereiro no Congresso Nacional. O senador afirmou que a conversa com Haddad foi longa, com o ministro apresentando os argumentos do governo para a suspensão.
“Nós fizemos um acordo de que assim que os trabalhos legislativos terminarem a gente vai criar um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Fazenda e da Receita para que a gente possa sentar e resolver definitivamente essa questão, tornando transparente, inclusive, à todo o país o posicionamento dos lados”, disse Viana.
Os trabalhos do Congresso retornam em fevereiro, quando o grupo deve se reunir para discutir a questão. Antes disso, na sexta-feira (19), um grupo de pastores irá se encontrar com o Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
“É um primeiro momento de conversa. É com diálogo que nós queremos que essa questão seja resolvida”, disse Viana. Para ele, essa é uma forma que o governo Lula (PT) terá para provar que não há “perseguição” contra os evangélicos.
A reversão da isenção foi realizada na última quarta-feira (17) . O ato é assinado por Barreirinhas. O secretário cita um processo ainda aberto do Tribunal de Contas da União que verifica a “legalidade e legitimidade” da isenção.
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O benefício foi dado a líderes religiosos, como pastores, pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022, faltando pouco mais de dois meses da eleição para a Presidência. O ato indicava que os valores recebidos pelos ministros de confissão religiosa não poderiam ser considerados como salários.
Segundo o ato agora revogado, valores pagos por serviços à igrejas que não dependessem da natureza ou da quantidade de trabalho não poderiam ser vistos como remuneração. E, como os valores não eram salários, não haveria o pagamento de impostos. A medida foi assinada pelo então o chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes – que está envolvido no caso das joias sauditas na gestão Bolsonaro.
