Chuvas no RJ: uma semana depois, prefeituras não apresentaram plano para receber recursos federais

As cidades do Rio de Janeiro afetadas por enchentes e desabamentos causados por fortes chuvas nos últimos dias ainda não apresentaram planos de ação para aplacar a situação e, assim, receber recursos federais para enfrentar os desastres. A informação foi divulgada pelo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nesta sexta-feira (19).

A pasta aguarda o recebimento do detalhamento das necessidades das prefeituras para enviar ajuda financeira. A apresentação do documento é necessária para oficializar a solicitação de recursos e, posteriormente, a liberação dos valores.

“Ainda não foi enviado nenhum plano de trabalho pelas cidades atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro; logo, ainda não houve liberação de recursos da União”, afirmou o ministério, em nota, à CNN.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em oito municípios do estado na última semana. São eles: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita e Queimados.

Ao menos 12 pessoas morreram e uma mulher está desaparecida por conta das chuvas no estado. As mortes ocorreram nos bairros de Ricardo de Albuquerque, Acari e Costa Barros, na zona norte do Rio, e nas cidades de São João de Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A CNN procurou as prefeituras das cidades afetadas para perguntar sobre o envio dos planos de trabalho ao ministério.

O município de Duque de Caxias informou que seu plano “já foi enviado para o Governo do Estado, que fará um grande projeto para as áreas mais fragilizadas da Baixada Fluminense”. Por meio de nota, a prefeitura explicou ainda que o projeto final do estado do Rio de Janeiro será enviado ao governo federal na próxima semana.

As demais prefeituras procuradas pela CNN, assim como o Governo do Estado, ainda não deram retorno.

Entenda o processo

Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, a prefeitura do município pode pedir recursos da pasta para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Os repasses só podem ser liberados após o plano de trabalho for apresentado à equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que deve avaliar o pedido. O documento é técnico e deve conter metas de assistência assim como a estimativa orçamentária necessária para execução do plano.

Caso o projeto seja aprovado, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. O ministério afirmou à CNN que oferece cursos à distância para qualificar funcionários das prefeituras neste processo.

Além disso, a pasta auxilia presencialmente os governos locais com reunião para elaboração dos planos de trabalho.