CONGRESSO EM FOCO
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao Congresso em Foco que é provável que os vetos do presidente Lula (PT) ao Orçamento de 2024 não sejam analisados em fevereiro. O Poder Legislativo volta aos trabalhos na próxima segunda-feira (5) e pode marcar sessão do Congresso para analisar vetos.
Para Randolfe, como o mês será mais curto por causa do feriado de Carnaval é mais “adequado” deixar a análise para depois. O líder do Governo também quer tempo para negociar o tema com os congressistas e evitar uma derrota para a gestão petista.
“A posição do governo é a manutenção dos dois vetos”, disse Randolfe nesta quinta-feira (1º). “O governo tem responsabilidade orçamentária. […] Vamos dialogar ao máximo com o Congresso, entendemos as prerrogativas do Congresso. Podemos discutir eventuais reposições, mas o governo vai trabalhar para a manutenção dos dois vetos”.
Randolfe disse que ainda não conversou com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a sessão para discutir os vetos.
Lula vetou tanto o calendário para o pagamento de emendas quanto R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões. Ambas as medidas eram defendidas pelo Congresso.
Para Randolfe, o calendário de emendas era uma medida que ia contra o presidencialismo. O líder do Governo defendeu a prerrogativa do Executivo para decidir sobre a execução do Orçamento. Já sobre o valor das emendas, o senador repetiu que o corte foi necessário porque a inflação de 2023 foi menor que o esperado.
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Como já mostrou o Congresso em Foco, os congressistas devem ir para o embate com o governo pelos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
Emendas são uma forma de deputados e senadores enviarem verbas e apoiarem programas, ações e obras em seus redutos eleitorais, seja nos estados ou nos municípios. Com a eleição municipal em outubro deste ano, a leitura de parte dos congressistas é que não é possível abrir mão de uma cifra maior.
O Orçamento de 2024 contou com recorde de emendas em comparação com os anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares.
Os R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão representam um salto em relação aos R$ 7,5 bilhões definidos no Orçamento de 2023. Agora, Lula definiu o valor em cerca de R$ 11 bilhões. Além das comissões, as bancadas ficaram com R$ 11,3 bilhões, enquanto as emendas individuais tiveram valor de R$ 25 bilhões.
