CONGRESSO EM FOCO
Aprovado pelo Senado em 2021, o projeto de lei que estabelece a política nacional de cuidado integral em Alzheimer e outras demências é visto como urgente por profissionais do setor, que pedem prioridade à Câmara dos Deputados para que seja aprovado neste semestre. O texto se encontra disponível para votação em plenário desde outubro de 2023, e ainda se encontra sem um relator.
Quem articula por avanços em sua tramitação é a regional de São Paulo da Associação Brasileira de Alzheimer. Segundo a sua presidente, a médica geriatra Celene Queiroz, o principal foco é preencher um vácuo existente na saúde pública brasileira ao lidar com pacientes atingidos pela doença. “Atualmente, 73% dos custos para lidar com Alzheimer e outras demências são suportados pela própria família. Os familiares precisam sair do mercado de trabalho para cuidar da pessoa, e o Estado não tem uma participação nesse cuidado”, apontou.
A principal mudança promovida pelo projeto é a inclusão de profissionais especializados nesse tipo de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Celene ressalta que a tendência, sem um projeto do tipo, é de aumento gradual do impacto social dos casos de doença de Alzheimer no país. “Os números estão crescendo demais. Um estudo de 2019, com pessoas de todas as regiões do Brasil, identificou 1,4 milhão de pessoas com a doença, e mais 1,6 milhão com outras condições neurológicas. Esses números devem triplicar até 2050”, alertou.
O projeto também estabelece diretrizes para esse aparato de cuidado dentro do SUS, além de estabelecer mecanismos de fomento aos exames que permitem o diagnóstico precoce da doença, aumentando a eficiência dos tratamentos. Ele também dá força de lei ao compromisso assumido pelo país à Organização Mundial de Saúde de criação de um Plano Nacional de Demências até 2025.
Dentro da entidade, quem assume o diálogo com os parlamentares é sua representante Walquíria Alves, que relata ter levado a questão ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A resposta do deputado foi de que o item entraria na pauta se houvesse posicionamento favorável do Colégio de Líderes. Com isso, a entidade oficiou os líderes dos principais partidos para que incluíssem o projeto, com ênfase no PT, partido do autor original, senador Paulo Paim (RS), e no PL, que possui a maior bancada na Casa.
O projeto possui parecer favorável de todas as comissões por onde passou, e até o momento dois requerimentos de urgência foram apresentados ao plenário: um de autoria do líder do PT, Zeca Dirceu (PR), e outro de autoria da vice-líder do bloco PSD-MDB-Republicanos-Podemos, Laura Carneiro (PSD-RJ).
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