CONGRESSO EM FOCO
Após um dia de impasse na Câmara dos Deputados pela instalação das comissões, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), a mais oposicionista do Congresso Nacional em 2023, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Empossada, ela afirmou que assume o compromisso de conduzir o colegiado de forma institucional respeitando a proporcionalidade das bancadas, e que dará ouvidos a todos os partidos.
A indicação por parte do PL para que Caroline de Toni assumisse a presidência da CCJ foi um motivo de forte preocupação por parte do governo, justamente em decorrência de seu perfil ultraconservador e de sua postura ao extremo da oposição. O receio levou o PT a explorar a possibilidade de reverter o acordo de alternância fechado com o PL no início de 2023.
Eleita para presidir o colegiado, a tensão ao redor de sua eleição foi o tema inicial de seu discurso. “Quanto ao processo legislativo, eu quero tranquilizá-los. Os parâmetros de nossa atuação serão estabelecidos em duas normas muito específicas: na Constituição Federal, a quem devemos toda a nossa devoção e respeito, e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por isso, não teremos surpresa e nem inovações”, declarou.
Caroline de Toni também anunciou que terá como prioridade, em sua condução da CCJ, a qualidade dos projetos de lei em tramitação, e não a quantidade. Ela acredita haver um ritmo excessivo de normas aprovadas anualmente pelo Congresso Nacional, e defende que uma redução desse ritmo em prol da segurança jurídica. “Acredito que nós temos que ter metas de qualidade e de necessidade conforme os principais pleitos da sociedade”, disse.
Mais cedo, conversando com jornalistas, ela explicou que seu plano é elaborar a pauta da CCJ sempre em conjunto com os coordenadores dos partidos. “Se a gente chega só pautando pauta de costumes, depois não funciona a comissão. É isso o que está balizando as últimas presidências, e acho que devemos continuar com essa condução”, alegou.
Questionada sobre a possibilidade de aproximação com o governo, Caroline de Toni respondeu que dependerá do projeto apresentado. “Uma aproximação com o governo, eu acho muito difícil porque eu sou uma deputada de oposição. Mas se tivermos pautas importantes para a sociedade brasileira que eventualmente o governo apresente, e o presidente Arthur Lira (PP-AL) também quiser responder, precisamos ter uma porta de diálogo. Não significa uma aproximação, mas eu estou aberta a ouvir todos os partidos”.
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