CONGRESSO EM FOCO
Durante a entrega do relatório da Virada Parlamentar Sustentável, a maioria dos especialistas que se pronunciaram identificaram um mesmo obstáculo para conseguir avançar com a aprovação de projetos de lei voltados ao enfrentamento à crise climática no Brasil: prepondera no Congresso Nacional a postura de negação à existência da crise ambiental, o que acaba obstruindo o debate sobre o tema. Parlamentares que coordenam a discussão também reconheceram o problema.
Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados, foi o primeiro a apontar para a falta de seriedade do parlamento ao tratar da agenda climática. “Na hora de votar em projetos de lei, dá a impressão de que a grande maioria dos parlamentares são negacionistas com relação a tudo aquilo que a ciência nos alerta sobre a crise climática”, afirmou.
O deputado acrescenta que, na atual conjuntura, mesmo havendo preocupação com a agenda ambiental por parte do governo, este fica de mãos atadas ao tentar articular projetos voltados ao tema. “Hoje, parece que o clima da maioria no Congresso Nacional é de que se precisa enquadrar o Executivo para que ele não consiga trabalhar na agenda daquele programa eleito em 2022, que coloca a centralidade da agenda ambiental”, relatou.
A principal consequência disso é a incapacidade do governo para impedir o avanço de projetos contrários ao enfrentamento à crise climática, como ocorreu na votação da flexibilização do comércio de agrotóxicos e com o marco temporal das terras indígenas.
No espectro político oposto, a deputada Socorro Neri (PP-AC), coordenadora da Frente Parlamentar pela Transição Climática Justa, manifestou a mesma percepção. Ela defendeu a construção de uma estratégia conjunta por parte de entidades ligadas à defesa do Meio Ambiente para “vencermos os obstáculos que se colocam pelo negacionismo presente no debate do Congresso Nacional”.
Dulce Pereira, assessora para a pauta de Mulheres Negras, Pobreza e Injustiça Ambiental do Ministério das Mulheres, ressaltou que ambientalistas sempre foram tratados com desdém pelo Legislativo. “Eu sou da geração de pesquisadores que, há quatro ou cinco anos atrás, éramos considerados loucos por falar sobre aceleração dos processos que acontecem na terra e da participação do Brasil nesses processos. Éramos considerados antinacionalistas quando dizíamos que a nossa contaminação na Amazônia estava acabando com a possibilidade de vida qualificada em determinados países do Caribe”, relembrou.
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De acordo com ela, o negacionismo climático, ainda preponderante no parlamento, leva o país “a um estado de obscurantismo em relação à própria construção do futuro”. O problema se agrava ao surgir na obstrução de outras pautas relacionadas, como o combate ao racismo ambiental e ao ecocídio.
Ian Coelho, representante do movimento Jovens pelo Clima, expressou seu entendimento de que a solução passa necessariamente pelo aprofundamento da presença de entidades defensoras da pauta ambiental no Congresso Nacional. “A gente sabe que o agro, pelo outro lado, está fazendo reunião todos os dias. [Eles] têm instituto para pensar advocacy, têm instituto para pensar políticas públicas, e nós precisamos fazer o mesmo”.
