CONGRESSO EM FOCO
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), admite a possibilidade de negociar parte do valor de R$ 5,6 bilhões vetados pela gestão Lula (PT). O retorno de toda a cifra de emendas de comissão, no entanto, não é algo que o governo está disposto a ceder.
“Mantemos a posição da necessidade do veto dos R$ 5 bilhões. Estamos ouvindo as contrapropostas em relação a isso, mas para as contas do governo, não encontramos margens para abrir mão de R$ 5 bilhões”, disse Randolfe. “Achamos que há uma margem para negociação, porque não temos margem fiscal para abrir mão de todo o veto, mas temos possibilidade de discutir parte do veto”.
Qual seria o valor disponível para negociação ainda não foi definido, segundo Randolfe. A cifra, segundo ele, será informada pela equipe econômica e pela Casa Civil, comandada por Rui Costa. O espaço de negociação teria sido aberto com o resultado de arrecadação do primeiro bimestre, divulgado em março.
Randolfe disse que irá conversar com os líderes partidários do Congresso. A ideia seria encontrar quais partes do veto poderiam ser mantidas para respeitar as regras de gastos do governo. Ou seja, algumas comissões poderiam retomar os valores vetados de emendas, mas não todas ou ao menos não todo o valor vetado.
A expectativa é de que haja a primeira sessão de 2024 para deliberar sobre os vetos de Lula na primeira quinzena de abril. O líder do Governo costura os acordos sobre quais vetos podem ser derrubados ou serão mantidos.
A sessão foi discutida nesta quarta-feira (27) em uma reunião entre Randolfe, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para além das emendas, o grupo discutiu as prioridades do governo no Senado, como os PLs do Mercado de Carbono, do Combustível Verde, da Lei das Falências e da correção da tabela do Imposto de Renda.
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Veto às emendas
O Orçamento de 2024 contou com recorde de emendas em comparação com os anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares.
Os R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão representam um salto em relação aos R$ 7,5 bilhões definidos no Orçamento de 2023. Com o veto, Lula definiu o valor em cerca de R$ 11 bilhões – que era o valor acordado anteriormente. Além das comissões, as bancadas ficaram com R$ 11,3 bilhões, enquanto as emendas individuais tiveram valor de R$ 25 bilhões.
