CONGRESSO EM FOCO
O projeto de lei do novo Ensino Médio deve ter uma tramitação acelerada no Senado. A expectativa do governo é de aprovação ainda em abril. A relatora escolhida para o texto é a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), que também quer uma análise rápida do projeto.
Dorinha acompanhou as discussões do projeto de lei (PL) do novo Ensino Médio na Câmara. Para deputados, a senadora já está a par das discussões e tem condições de articular a aprovação rápida no Senado.
O texto tramita na Comissão de Educação. Apesar da ideia de acelerar a tramitação, a relatora pediu na quinta-feira (4) uma audiência pública sobre o tema. Segundo ela, é necessário ao menos “um debate aprofundado”, ainda que o tema “exija certa celeridade”. A audiência ainda precisa ser aprovada pelos integrantes da comissão.
Em nota, Professora Dorinha afirma que haverá um “esforço concentrado para votar o projeto o mais breve possível”. O argumento para a tramitação acelerada que vem do governo e é apoiado por congressistas é que mudanças no sistema de ensino precisam de tempo para serem colocadas em prática. Assim, seria necessário que o texto fosse aprovado ainda no primeiro semestre deste ano para valer para 2025.
A Câmara aprovou o PL do Ensino Médio em 20 de março. Em um acordo entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e a Câmara, o novo Ensino Médio terá 2.400 horas voltadas para a Formação Geral Básica (FGB). A única exceção é para o itinerário com formação técnica, na qual haverá um escalonamento e a FGB pode ser reduzida a até 1.800 horas no caso de cursos técnicos mais complexos. No mínimo, a formação técnica e a básica deve ter um total de 3.000 horas.
Já para os outros itinerários, como, por exemplo, os estudantes que quiserem foco em uma área do conhecimento serão desenhadas com 2.400 horas de FGB e mais 600 horas de aprofundamento na área de escolha do estudante. Esses itinerários devem ser uma opção para os estudantes que tem como objetivo uma área específica no vestibular, por exemplo.
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Antes das discussões e do acordo da Câmara, a senadora Professora Dorinha foi relatora da Subcomissão Temporária para debater e Avaliar o Ensino Médio no Senado. Em seu parecer da subcomissão, a senadora recomendou 2.200 horas de FGB, 200 horas a menos do que o acordado na Câmara.
Além de integrante da subcomissão, Professora Dorinha é presidente de honra da Frente Parlamentar Mita de Educação e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Segundo ela, os debates já realizados sobre o Ensino Médio serão levados em consideração para analisar o PL aprovado pelos deputados.
“Vamos aproveitar toda a discussão que já existe no Senado para acelerarmos os processos. Nosso objetivo é melhorar a qualidade do Ensino Médio e atender as demandas do mundo do trabalho, dos estudantes e das instituições que prestam serviço no setor e terão que se adaptar às novas regras”, disse a senadora em nota.
