CONGRESSO EM FOCO
Cresceu nas últimas horas o movimento na Câmara pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso há duas semanas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco (Psol). Partidos do Centrão, como o PP e o União Brasil, têm indicado que vão liberar suas bancadas para votar, nesta quarta-feira (10), em plenário, a manutenção da prisão ou não de Chiquinho. Apenas o PP e o União têm mais de 100 deputados.
Antes do plenário, porém, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisam nesta manhã a decisão do Supremo. O relator do caso, deputado Darci de Matos (PSD-SC), deu parecer para manter o colega preso. Você acompanha as duas deliberações aqui no Congresso em Foco.
Ao contrário do clima predominante no momento da decretação da prisão preventiva do deputado, a Casa desta vez se encontra dividida: apesar de haver consenso sobre a gravidade da acusação de assassinato da vereadora Marielle Franco, parlamentares de diversos partidos divergem sobre a constitucionalidade da prisão. O próprio relator reconhece que o plenário está dividido sobre o assunto.
Dentre os partidos alinhados à esquerda, a posição favorável à manutenção de Chiquinho Brazão na cadeia não apenas é dominante, mas uma questão de honra. Para que o deputado continue na prisão, será necessário o apoio de ao menos 257 dos 513 deputados.
Nos partidos dos demais campos políticos, o clima é de divisão. No bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, há uma discussão sobre a compatibilidade entre a prisão de Chiquinho Brazão e os limites da imunidade parlamentar.
Interlocutores afirmam que parte do bloco tende a votar pela soltura do deputado por considerar que a Constituição não autoriza a prisão de deputados sem flagrante, e outra parte afirma que o assassinato de Marielle foi um crime grave demais para se aceitar a libertação do acusado.
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No PSD, que tem 44 deputados, um dos líderes afirma que a posição majoritária é favorável a manter a prisão, tanto diante da gravidade da acusação quanto por se tratar de um relatório feito por um colega de bancada. A posição, porém, não é unânime. A cúpula do bloco partidário considera a possibilidade de liberação da bancada, deixando que cada parlamentar vote conforme a própria consciência.
No PL, partido de Jair Bolsonaro, o clima tende a favorecer Chiquinho Brazão, aliado do ex-presidente da República. O partido, que tem 95 parlamentares na Câmara, é a principal voz contrária às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e, segundo membros da liderança, há uma grande parcela irritada com a decisão de Alexandre de Moraes por determinar uma prisão preventiva sem flagrante delito. A orientação, porém, não foi definida, e será tema de uma reunião nesta manhã, logo antes da votação inicial do relatório na CCJ.
O União Brasil, partido de origem de Chiquinho Brazão, é o único que possui posição firmada em sua cúpula. Sua liderança possui o entendimento formado de que a Constituição não reconhece prisão preventiva contra deputados, e portanto planeja orientar em favor de sua soltura. A legenda tem 58 deputados na bancada.
