CONGRESSO EM FOCO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) deve ser indicado como o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. As negociações avançam nesse sentido e o nome dele tem apoio de líderes do MDB, segundo apurou o Congresso em Foco.
A vaga deve ficar com o MDB, já que a sigla é a terceira maior do Senado, atrás do PL e do PSD. O PL já ficou com a relatoria do Orçamento no ano anterior, quando os relatores foram definidos entre os deputados. O PSD, por sua vez, está com a relatoria do Orçamento este ano, nas mãos do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Assim, ficou com o MDB do Senado a definição de um nome para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Confúcio Moura é o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado. O senador é um aliado próximo do governo e, segundo a ferramenta Radar do Congresso, vota com a gestão Lula (PT) em 90% das vezes.
A LDO foi enviada pelo governo Lula na segunda-feira (15). O projeto define questões centrais para a economia brasileira, como o salário mínimo do próximo ano.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.412. O governo quer aumentar o valor para R$ 1.502. Ou seja, o governo quer uma alta de 6,37% para o próximo ano, ou de R$ 90. O cálculo para o aumento do salário mínimo considera a política de valorização, retomada pelo governo Lula e já aprovada pelo Congresso.
Além disso, o governo também estipulou na LDO a meta fiscal de 2025, ou seja, qual deve ser o resultado final das contas públicas no ano. O governo espera zerar o déficit público no próximo ano, com uma margem de ter déficit de até 0,25% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
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Em valores absolutos, isso significa que o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas, ao se considerar o resultado primário. No entanto, o principal objetivo, chamado de centro da meta, é equilibrar as contas, com o Estado gastando o mesmo que arrecada.
O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, indica que o superávit só deve acontecer em 2026, com o centro da meta sendo de um superávit de 0,25% do PIB – meta anteriormente anunciada para 2025. A equipe econômica espera um PIB de 2,8% em 2025.
