CONGRESSO EM FOCO
Em entrevista dada à Globo News, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre a dificuldade enfrentada pelo governo na construção de uma maioria no Congresso Nacional e a recente cobrança, por parte do presidente Lula, para que os ministros participem diretamente na articulação com o Legislativo. Na sua avaliação, parte das dificuldades é de conjuntura. Segundo ele, o presidencialismo de coalizão não corresponde mais aos anseios dos parlamentares. Para Lira, Lula tem de participar mais da articulação política. “O que eu sempre tenho falado com o presidente Lula é que é imprescindível para o país que o presidente se envolva mais na agenda de recebimento de parlamentares ou líderes partidários. Quanto mais ele se envolve no processo, mais sente a temperatura de como estão as coisas”, declarou.
O presidencialismo de coalizão é a abordagem clássica, adotada tanto pelo governo Lula quanto por diversos antecessores, para conseguir formar maioria dentro de um Legislativo fragmentado. A estratégia consiste em distribuir cargos da cúpula Executivo e emendas orçamentárias às lideranças de diversos partidos, alinhados ou não à ideologia do partido do presidente, em troca de lealdade em votações.
Essa estratégia, de acordo com Lira, “não funciona há muito tempo”. Ele cita o exemplo da relação entre o governo e o União Brasil, terceiro maior partido da Câmara dos Deputados, que controla dois ministérios mas vota de forma errática, constantemente desconsiderando a orientação do governo. “Em algumas matérias, o governo não conseguiu compor uma base, até mesmo em temas mais sensíveis”, ressaltou.
O presidente da Câmara considera que a composição de uma base firme no Legislativo requer não apenas a distribuição de cargos e emendas, mas principalmente a participação direta do Executivo e do próprio presidente Lula nas discussões sobre os projetos do Legislativo, bem como o compromisso com o cumprimento dos acordos firmados com as lideranças partidárias antes das votações.
Ele critica o uso do poder de veto sobre temas acordados pelas lideranças. “Quando você senta hoje em uma mesa e negocia um texto com todos os líderes, com mais ou menos facilidade, esses líderes levam isso para suas bancadas, os deputados votam e há acordo, quando esse tema volta com 30, 15, 20 vetos, o parlamentar sente-se no mínimo enganado naquilo que ele votou”, relatou.
Arthur Lira ressalta que a tendência no médio e longo prazo, tanto em decorrência das decisões do parlamento quanto da cláusula de barreira, é de redução do número de partidos no Congresso e, por consequência, maior necessidade dos deputados se comprometerem com as agendas de seus partidos, comprometendo a eficácia de estratégias orçamentárias ou administrativas de formação de maioria.
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