O PL, maior bancada partidária da Câmara e legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem pelo menos 35 deputados investigados em inquéritos ou réus em ações penais. O dado é de levantamento exclusivo do Congresso em Foco feito pelos sistemas de consulta pública dos tribunais. É o partido com mais parlamentares com pendências na Justiça.

• Veja mais abaixo a lista completa dos processos dos deputados do PL

O número equivale a pouco mais de um terço da bancada do partido na Câmara, que tem 95 deputados. Tomando separadamente, o grupo de 35 deputados ainda tem mais parlamentares do que várias legendas na Casa – é maior, por exemplo, do que a soma das bancadas do PDT e do PSB.

Dos 35, ao menos 13 têm pendências judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que inclui cinco parlamentares investigados no chamado Inquérito das Fake News (Inq. 4781). Outros respondem por possível envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ou por crimes contra a honra. Também há 18 congressistas investigados ou réus na Justiça eleitoral, em processos que estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou algum dos tribunais eleitorais regionais.

Os processos na bancada do PL

Na leitura da lista abaixo, é preciso considerar:

• O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas aos portais dos tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.
• A listagem de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Assim, os congressistas incluídos são os que exerciam seus cargos nesta data, especificamente.
• A condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Um inquérito que cite um deputado pode ser arquivado depois; um congressista que seja réu em uma ação penal pode ser declarado inocente no final do processo.

Leia abaixo a lista dos deputados do PL réus ou investigados.