Governo Lula insistirá em mais horas de formação básica no ensino médio

O governo Lula vai reagir à decisão da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) de diminuir a carga horária para Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio. O Congresso em Foco apurou que o Ministério da Educação (MEC) deve insistir nas 2.400 horas de formação básica. A relatora no Senado quer 2.200 horas, conforme relatório apresentado.

A bancada da educação da Câmara e parte da bancada no Senado devem apoiar a campanha do MEC, comandado pelo ministro Camilo Santana, para retomar as horas para a FGB. O acordo entre deputados e o governo foi de 2.400 horas.

Dorinha apresentou seu relatório com 2.200 horas de formação básica sem fazer um acordo com a Câmara, nem com o governo. A senadora se diz aberta a negociar sobre as horas.

Para ela, no entanto, o texto aprovado na Câmara não atende a ideia de uma educação igualitária ao diminuir a carga horária de FGB para quem escolher fazer cursos técnicos mais extensos. Nesses casos, o projeto aprovado pelos deputados permite a redução para 1.800 horas.

A senadora se diz disposta a fazer alterações no relatório se o MEC achar uma solução que elimine essa disparidade nas horas de FGB para cada aluno. A expectativa é que qualquer acordo seja alcançado durante esta semana. Na próxima, os senadores devem votar o projeto na Comissão de Educação. Se não houver acordo, senadores da bancada da educação não descartam ir para o voto pelas 2.400 horas.

Como já havia mostrado o Congresso em Foco, a bancada de educação da Câmara havia indicado que aceitaria as mudanças da senadora desde que não houvesse alteração nas horas da FGB. Ao mesmo tempo, o governo quer a aprovação desse texto o mais rápido possível para que o sistema de educação nacional comece a se adequar às novas regras. Com alterações no Senado, o texto terá que retornar para análise na Câmara antes da aprovação e sanção.