CONGRESSO EM FOCO
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA) farão no início da semana uma reunião para definir o destino da comissão especial externa temporária que o Senado criou para acompanhar a tragédia dos índios yanomami, que vivem situação de desnutrição e graves problemas de saúde como decorrência da invasão de garimpeiros na sua região. Os dois senadores estão incomodados com a participação na comissão por causa da sua composição final. Eles avaliam ter ficado em minoria em uma comissão hoje favorável às posições dos garimpeiros e contrária aos interesses dos indígenas.
A comissão tem cinco integrantes. E os outros três são justamente os senadores que representam o estado de Roraima, onde se encontra a Terra Yanomami e onde se desenrola o drama que opõe os indígenas aos garimpeiros: Chico Rodrigues (PSB-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Chico Rodrigues é o presidente da comissão e Hiran Gonçalves, o relator. Na semana passada, Chico Rodrigues fez uma visita à região Yanomami sem pedir autorização ao Senado e sem informar os demais integrantes da comissão, gerando polêmica e críticas.
Já na primeira reunião da comissão especial, os três senadores de Roraima firmaram posições mais em defesa dos garimpeiros do que dos indígenas. O que levou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) a divulgar uma nota na quinta-feira (23) pedindo uma revisão dos integrantes. Para o Cimi, a maioria formada pelos três senadores de Roraima em defesa dos garimpeiros “deslegitima e desvirtua” a missão da comissão. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, os três senadores atuariam “na defesa do garimpo dentro da TI [Terra indígena] Yanomami”.
A composição da comissão poderá acabar desvirtuando o seu caráter, resultando na defesa dos garimpeiros e não dos indígenas, que vivem uma situação dramática, alerta o Cimi. Foto: Urihi Yanomami
“Mais do que se falar de eventual conflito de interesses, resulta em evidências de que há intenção espúria por parte destes parlamentares de utilizar um mecanismo de controle e acompanhamento do Poder Legislativo para, com ele, defender a manutenção do garimpo como solução”, afirma o Cimi. Continua o conselho indigenista: “Trata-se de escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”. O Cimi pede, então, que a composição seja refeita ou mesmo que o Senado acabe desistindo da comissão.
Incomodados
Essa revisão poderá partir da própria iniciativa de Humberto Costa e Eliziane Gama. Incomodados com a situação de minoria, os dois senadores temem que a sua presença acabe servindo para legitimar uma posição do Senado em defesa dos garimpeiros e contrária aos indígenas, o que poderia ter repercussões negativas para a imagem do país neste momento.
Tão logo estejam em Brasília no início da semana, Humberto Costa e Eliziane Gama deverão se reunir para definir o que farão. Inicialmente, a ideia é defender junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma ampliação da comissão que elimine essa atual situação de maioria pró-garimpeiros.
Se não for possível refazer a composição da comissão, os dois senadores cogitam mesmo a hipótese de abandonar o órgão colegiado para não virem a coonestar um posicionamento contrário às suas convicções na condição de minoria em que se encontram.
Antes de fazerem a reunião e definirem uma posição conjunta, os dois senadores não querem tecer maiores comentários. O Congresso em Foco procurou também o presidente da comissão, Chico Rodrigues, mas não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para novas manifestações.
