CONGRESSO EM FOCO
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou duas emendas individuais ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para alterar a meta fiscal. Segundo os documentos, o deputado que alterar a meta de déficit zero para 0,75% ou 1%.
Segundo o gabinete do deputado, as emendas não foram combinadas com o governo Lula (PT). São iniciativas própria do parlamentar. Ao Congresso em Foco a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o ministério continua defendendo o déficit zero.
Na semana anterior, Lindbergh havia tentado apresentar duas emendas equivalentes à Comissão de Finanças e Tributação, que estavam previstas para votação na quarta-feira (8). O deputado, porém, não compareceu na reunião, e os itens foram retirados da pauta.
O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), anunciou após a votação do parecer preliminar que a definição da meta fiscal seria alterada somente mediante pedido oriundo do próprio Poder Executivo.
“O orçamento precisa ser uma peça realista para que não haja problemas na execução de políticas públicas planejadas e de possibilidade de crescimento econômico. O ideal é que ele seja o mais próximo da realidade. Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit 0”, dizem as emendas.
O déficit previsto, segundo Lindbergh, é de R$ 86 bilhões a R$ 115 bilhões para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Em sua justificativa, o deputado petista afirma que os déficits previstos são menores do que o de 2023, fixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O déficit de 2023 é de R$ 231,5 bilhões.
“Isso não significa, contudo, que haverá gastança ou descontrole das contas públicas. Essa alteração é apenas para conter o que já está previsto de despesa no orçamento proposto”, dizem as emendas.
Segundo Lindbergh a meta de déficit zero levaria o governo Lula a iniciar o ano de 2024 com um contingenciamento de até R$ 53 bilhões. Com a alteração, ele espera que haja mais “folga” para os programas sociais e investimentos, como o Minha Casa, Minha Vida.
“Sem capacidade de investimento, o governo começará o próximo ano tendo que contingenciar recursos, o que seria péssimo para o crescimento da nossa economia”, diz o deputado em nota.
