CONGRESSO EM FOCO
* Artigo escrito em co-autoria com Bruno Bolognesi (Universidade Federal do Paraná)
Em recente artigo científico a ser publicado na revista Cadernos CRH, os cientistas políticos Graziella Testa, Lara Mesquita e Bruno Bolognesi apresentam dados de diferentes fontes na tentativa de qualificar o debate sobre o fenômeno suprapartidário do “centrão” no Brasil. Ainda que haja tentativas anteriores de se conceituar esse grupo com critérios ideológicos ou comportamentais, o dilema que segue dificultando essa classificação é se a principal característica desse grupo seria o viés ideológico conservador, fruto inclusive de suas raízes histórias na constituinte, ou se seria o fisiologismos e comportamento clientelista.
Para tentar enfrentar esse dilema os autores se utilizaram de um conjunto de dados para tentar entender de que forma a reforma eleitoral de 2017 impactou nesse grupo de partidos. Nesse artigo iremos falar sobre o primeiro conjunto de dados, uma pesquisa entre especialistas no tema. O survey de experts é uma metodologia usada frequentemente na literatura internacional em ciência política e também para classificação ideológica de partidos no Brasil. Os respondentes são os associados da Associação Brasileira de Ciência Política, com o grau mínimo de mestrado, que responderam ao questionário em julho de 2022.
O questionário foi aplicado para 539 cientistas políticos e 379 deles responderam à questão, uma taxa de retorno 70,31%, o que consideramos bastante elevado. Os especialistas tiveram a liberdade de marcar um número ilimitado de partidos. Como critério de seleção, optamos por considerar apenas as legendas partidárias que receberam mais de 5% de indicações por parte dos colegas. Isso foi tratado como uma qualificação que excede tanto a mediana (3,8%) quanto a média (3,23%) dos percentuais, sem ultrapassar um desvio padrão de 2,38%. Essa abordagem foi adotada para estabelecer um critério rigoroso que refletisse um certo grau de consenso. O resultado final pode ser lido no gráfico a seguir:
Fonte: Testa, Mesquita e Bolognesi (2024).
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Pelo critério de corte de 5%, os partidos integrantes do centrão são: Progressistas; Republicanos; Partido Liberal; Partido Trabalhista Brasileiro e Patriota (agora fundidos); Movimento Democrático Brasileiro; União Brasil; Podemos; e Partido Social Democrático.
Por evidente que, com isso, os autores não pretendem encerrar o debate ou bater o martelo sobre essa organização informal, mas qualificar a discussão e ajudar a pensar o arranjo partidário brasileiro para além das instituições formais. Também vale ressaltar que, no Brasil, os partidos seguem sendo os principais agentes agregadores de preferências tanto na arena eleitoral quando na arena legislativa. Entendemos que a reforma de 2017, que acabou com as coligações e estabeleceu a cláusula de desempenho, já surte efeitos ao reduzir o número de partidos mas cria consequências menos esperadas como a multiplicação de partidos médios, já apontada pela literatura (Zucco; Power, 2021), tornando ainda mais relevante entender o comportamento desses partidos com todo o ferramental teórico e metodológico possível.
Seguiremos falando dessa pesquisa, que levou em conta ainda elementos de atuação no Plenário e resultados eleitorais para identificar os partidos com maior grau de fisiologismo e as consequências da reforma de 2017.
Referências:
TESTA, G. G.; MESQUITA, L. ; BOLOGNESI, B. . Do fisiologismo ao centro do poder: as reformas eleitorais e o centrão 2.0. Caderno CRH (Online), v. 37, p. 22, 2024
ZUCCO, C.; POWER, T. J. Fragmentation WithoutCleavages? Endogenous Fractionalization in the BrazilianParty System. Comparative Politics, New York, v. 53, n. 3,p. 477-500, 2021. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27090037. Acesso em: 25 jul. 2023.
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