Ao vivo: seminário na Câmara discute reforma tributária sustentável, saudável e solidária

Assista ao seminário:

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), o seminário “Em Defesa da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária, Sustentabilidade”. A ação faz parte das atividades da Virada Parlamentar Sustentável 2024 para o Dia Nacional de Mobilização.

Membros da sociedade civil participam de duas mesas. A primeira, coordenada por Jilmar Tatto (PT-SP), discute Imposto Seletivo e Meio Ambiente. O parlamentar é também coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.  A segunda mesa, intitulada “Cesta Básica e Combate às Desigualdades”, é coordenada por Padre João (PT-MG).

No último mês, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizou audiência pública para discutir o mesmo tema. Na ocasião, a coalizão defendeu defendeu a inclusão de agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e armas de fogo no imposto seletivo e também expôs preocupação com o incentivo fiscal a combustíveis fósseis no texto.

Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Conforme pesquisa da ACT Promoção da Saúde, 94% da população brasileira apoia esse tributo. Bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos e a extração de bens minerais e petróleo são produtos e atividades que se enquadram na tributação extra pelos impactos à saúde dos consumidores e à natureza.