CONGRESSO EM FOCO
O presidente Lula (PT) deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com os líderes partidários da Casa nesta terça-feira (5). A reunião deve ser no Palácio do Alvorada, a partir das 19h.
O encontro deve seguir os moldes do encontro com líderes da Câmara e o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), realizado em fevereiro. Depois de críticas do Congresso à articulação do governo, Lula deve tentar ter uma relação mais próxima com os parlamentares em seu segundo ano de mandato.
Em 22 de fevereiro, Lula se comprometeu a participar da articulação política. A promessa veio depois de Lira fazer críticas à articulação da gestão petista no discurso de abertura do ano Legislativo.
A relação de Lula com o Senado é mais tranquila do que com a Câmara. Pacheco e o presidente da República são aliados políticos e o governo conta com uma base de apoio sólida na Casa. Ainda assim, o Senado também tem temas de atrito com a gestão petista atualmente.
Um deles é a reoneração da folha de pagamento para os municípios. O governo cedeu e manteve a desoneração para os 17 setores da economia, no entanto, não revogou a reoneração dos municípios. A medida foi criticada por senadores, incluindo Pacheco.
O presidente do Senado lembrou que foi uma escolha do Congresso estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Assim como com a desoneração para os 17 setores, o veto de Lula sobre os municípios já foi derrubado pelos deputados e senadores.
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Além disso, o Congresso também tem em pauta os vetos do presidente Lula em relação ao Orçamento. Ainda não há um acordo sobre a decisão de Lula de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
Para além da pauta econômica, o governo também tem interesse em textos em tramitação no Senado, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos militares, proposta que retira da ativa os militares que se candidatarem para cargo público.
A PEC foi apresentada pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em seu parecer, aprovado pela CCJ, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), manteve o mesmo texto apresentado pelo governo. Agora, o texto aguarda audiências públicas para ser votado no plenário do Senado.
