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O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em Campina Grande, no Agreste do estado, em razão dos danos causados pelo rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), ocorrido no dia 8 de novembro. O incidente resultou na morte de uma idosa, na destruição de três casas e em danos parciais a outras três residências.
O decreto, assinado pelo governador João Azevêdo, foi publicado nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e terá validade de 180 dias. A decisão considera os prejuízos registrados após o rompimento do reservatório de água R-5, que atingiu os bairros da Prata, Centenário e São José, deixando um rastro de destruição e afetando dezenas de famílias.
De acordo com o documento, o episódio foi classificado como Desastre de Nível II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). A medida permite ao governo estadual abrir Crédito Extraordinário para ações emergenciais voltadas à assistência às vítimas e recuperação das áreas atingidas.
Durante o período de vigência do decreto, as licitações para a contratação de bens e serviços destinados à reconstrução e recuperação das regiões afetadas serão dispensadas, a fim de agilizar o processo de resposta e reconstrução.
Entre as medidas autorizadas estão a aquisição de materiais e equipamentos, a locação de maquinário e a execução de obras e serviços voltados ao restabelecimento da normalidade nas unidades residenciais e comerciais atingidas.
