CONGRESSO EM FOCO
O veto do presidente Lula (PT) que retirou R$ 5,6 bilhões das emendas de comissões será alvo de negociação entre governo e Congresso. No entanto, se não houver acordo, a tendência dos congressistas é derrubar o veto do chefe do Executivo para garantir o valor recorde em emendas neste ano eleitoral de 2024.
A negociação deve iniciar na próxima semana, antes mesmo da volta dos trabalhos do Legislativo, que será feita em sessão do Congresso em 5 de fevereiro.
O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), deve se encontrar com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para discutir o tema. A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), também deve participar do encontro. A ideia é encontrar formas para o governo fazer a reposição dos valores ao longo do ano.
Caso não haja um acordo, congressistas apostam na derrubada do veto. Motta afirmou ao Congresso em Foco que “esse é o caminho” se não houver uma solução por parte do governo. Ainda não há uma data definida para a reunião do relator com o governo para discutir o tema.
“Temos que, junto com o governo, achar uma solução para que esses vetos não causem prejuízos ao Orçamento”, disse Motta logo depois dos vetos de Lula.
Emendas são uma forma de deputados e senadores enviarem verbas e apoiarem programas, ações e obras em seus redutos eleitorais, seja nos estados ou nos municípios. Com a eleição municipal em outubro deste ano, a leitura de parte dos congressistas é que não é possível abrir mão de uma cifra maior.
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O Orçamento de 2024 contou com recorde de emendas em comparação com os anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares.
Os R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão representam um salto em relação aos R$ 7,5 bilhões definidos no Orçamento de 2023. Agora, Lula definiu o valor em cerca de R$ 11 bilhões. Além das comissões, as bancadas ficaram com R$ 11,3 bilhões, enquanto as emendas individuais tiveram valor de R$ 25 bilhões.
Líderes partidários do Senado e da Câmara disseram ao Congresso em Foco que as reuniões das bancadas para definir os próximos passos no novo cabo de guerra com o governo se dará na primeira semana dos trabalhos legislativos, em fevereiro. O clima, no entanto, já indica que é necessário uma mudança em relação à retirada de R$ 5,6 bilhões.
José Nelto (PP-GO), vice-líder do Governo na Câmara, afirma que os valores para emendas de comissão foram apoiadas tanto pela base do governo quanto pela oposição. “Eu acredito que será derrubado, e lá na frente, se for preciso achar um consenso, a gente acha um consenso”, disse o deputado.
Nelto chamou a atenção ainda para o papel que emendas têm em municípios, com aportes para educação e saúde. Como já mostrou o Congresso em Foco, ao menos 61 congressistas são pré-candidatos a prefeito em 2024, sendo que 21 capitais estão em disputa entre deputados e senadores.
