CONGRESSO EM FOCO
A Marcha de Prefeitos começa oficialmente nesta terça-feira (21) em Brasília. Em ano eleitoral para os municípios, o evento contará com a presença do presidente Lula (PT) e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A marcha é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e é um evento anual. A abertura será nesta terça-feira (21) a partir das 9h e deve contar com manifestações de Lula, Pacheco e Lira. São esperados mais de 2,5 mil prefeitos. Neste ano, o evento ganha mais importância com a proximidade da eleição para as prefeituras brasileiras, marcada para outubro.
Um dos temas que devem dominar as conversas na marcha é o desastre no Rio Grande do Sul e o impacto das mudanças climáticas nos municípios. Apesar de muitos prefeitos gaúchos não participarem do evento este ano, exatamente pela situação no estado, o tema deve ser discutido para encontrar estratégias para os municípios lidarem com a mudança do clima.
Tradicionalmente, o evento é um momento no qual prefeitos conseguem dialogar diretamente com os Poderes da República para tentar alavancar os interesses locais. A marcha deste ano ganha estes contornos com ainda mais força porque o governo federal e o Congresso negociam a desoneração e posterior reoneração gradual da folha de pagamentos, central para a economia das cidades.
A expectativa do Congresso é ter uma solução para o tema ainda essa semana, com aprovação no Senado e envio para a análise dos deputados. De acordo com parlamentares, o acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia já está fechado. Agora, faltam os detalhes da transição para reoneração dos municípios.
O relator do projeto deve ser o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT). Pelo texto do Congresso, os municípios deixam de pagar 20% sobre a folha de pagamento e pagam somente 8%. Há acordo para manter essas condições em 2024. No entanto, para o governo, a renúncia fiscal não é sustentável a longo prazo.
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Para os municípios, a situação econômica não é sustentável com as previdências locais. “A desoneração é fundamental. Mas ela é apenas a ponta do iceberg. A questão previdenciária nos Municípios está terrível”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante o conselho político da entidade.
A Marcha de Prefeitos começa oficialmente nesta terça-feira (21) e termina na quinta-feira (23). A expectativa é de diálogo direto com ministros de Estado, integrantes do Judiciário, além de deputados e senadores.
