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Começou, nesta quarta-feira (28/05), o período para inscrição de membros do Ministério Público da Paraíba interessados em concorrer à eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027).
As inscrições se estendem até às 13h do dia 11 de junho e devem ser feitas exclusivamente por meio de requerimento formulado em campo próprio a ser disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet (Serviços – Requerimentos (membro) – Inscrição eleição PGJ), acessível no site oficial da instituição e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral. Podem se inscrever os membros do MPPB com, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira e que possuem idade superior a 30 anos.
A comissão eleitoral é presidida pelo procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos e integrada pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto e deverá acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração do pleito de escolha dos candidatos que comporão a lista tríplice para o cargo de chefe do MPPB.
O procurador Guilherme Lemos ressaltou que a expectativa é que todo o processo ocorra dentro da normalidade e salientou que todas as medidas necessárias foram tomadas pela comissão. Ele informou ainda que, após o encerramento do prazo de inscrição, a comissão fará o exame formal dos requerimentos e publicará, em até dois dias úteis após, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, a relação dos candidatos inscritos.
Eleição
A eleição será realizada no dia 31 de julho, no horário das 8h às 16h. O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
Após o encerramento da apuração, a comissão proclamará o resultado da eleição, a partir do resultado exibido pelo Programa da Eleição, consignando a votação obtida por cada candidato, em ordem decrescente, declarando eleitos os três mais votados para a composição da lista tríplice. Em seguida, remeterá o resultado ao procurador-geral de Justiça, que terá até três dias para encaminhar ao governador, que fará a escolha do novo chefe do MPPB.
