CONGRESSO EM FOCO
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados lançou nesta quinta-feira (6) o Observatório de Florestas Públicas. A pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi marcada uma audiência pública em razão do lançamento da plataforma.
O Observatório de Florestas Públicas é uma plataforma para publicar dados atualizados sobre a política de destinação de florestas públicas. Com 56,5 milhões de hectares, as Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia representam um dos maiores patrimônios naturais do Brasil.
As florestas públicas correspondem àquelas plantadas ou naturais que estão sob domínio da União, estados e municípios ou do Distrito Federal. Elas ainda são segmentadas em três grupos: florestas em unidades de conservação (terras indígenas), florestas em áreas arrecadadas pelo Poder Público mas ainda não destinadas, e localizadas em terras devolutas.
Segundo os organizadores do Observatório, a iniciativa busca dar transparência e destaque à proteção e à destinação adequada dessas áreas. A ferramenta possibilita aos cidadãos navegar por um mapa interativo e monitorar a situação de desmatamento e as áreas pendentes de destinação dessas florestas públicas.
Conforme dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), um dos organizadores da plataforma junto ao Movimento Amazônia em Pé, metade do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2021, ocorreu em terras públicas, cerca de 30% nessas áreas públicas.
“Esse Observatório, inclusive, vai ser para combater fake news que dizem que esses territórios não são vítimas de mineração ilegal, de desmatamento ilegal, e vai traduzir, revelar o quanto essas unidades são importantes. Sobretudo para que esses territórios sejam destinados para aquelas pessoas que verdadeiramente pensam o meio ambiente de maneira diferente”, disse Célia Xakriabá.
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A deputada também criticou a instalação da Comissão Externa Yanomami, da qual ela faz parte. Segundo Célia, o colegiado representa “um ataque direto ao processo de democracia” pelo interesses em pautar a regulamentação da mineração em terras indígenas.
A comissão é formada em quase sua totalidade por deputados que foram a favor do marco temporal. Dentre os membros do colegiado, apenas a deputada mineira destinou emendas específicas aos povos indígenas.
Na quarta-feira, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi lançada também uma exposição na Câmara dos Deputados para alertar sobre as especificidades e ameaças enfrentadas pelos biomas brasileiros. A ação faz parte da Virada Parlamentar Sustentável, iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar pela Transição Climática Justa.
