CONGRESSO EM FOCO
Na última semana, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei sob relatoria de Iza Arruda (MDB-PE) que estabelece o piso salarial dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, com valor previsto para R$ 4,8 mil. O texto foi enviado à Comissão de Trabalho, devendo passar por esta e mais duas para que possa ser enviado ao plenário.
O piso salarial tramita na forma do PL 1731/2021, aprovado no Senado no segundo semestre de 2022, e passa a incluir o piso salarial na lei que estabeleceu a carga horária máxima de 30 horas para fisioterapeutas. A relatora defendeu a necessidade do piso principalmente em função do crescente aumento na importância da categoria, cujos avanços técnicos recentes permitem “melhorar resultados e encurtar prazos de tratamentos, prevenir sequelas e imprimir qualidade de vida a um enorme número de pacientes que, há poucos anos, não teriam essa oportunidade”.
Iza Arruda também chamou atenção para o envelhecimento da população brasileira, fenômeno que tende a aumentar ainda mais a demanda por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, surtindo a necessidade de valorização do setor. “É necessário atrair os jovens para essas profissões. O que hoje se vê, todavia, é o oposto. Os salários praticados na maior parte do país são mais do que baixos: são impeditivos para profissionais que precisam estar em constante atualização”, apontou.
De acordo com a relatora, ela própria fisioterapeuta, muitos dos jovens que se formam em fisioterapia abandonam cedo a profissão, migrando para setores mais lucrativos.
Adriana Ventura (Novo-SP) se pronunciou contra o projeto. “A gente precisa pensar no sistema. (…) De nada adianta aprovar um piso que, lá na ponta, não tem dinheiro para pagar. (…) Eu sou procurada por pessoas que empregam fisioterapeutas, preocupadíssimos com a consequência desse projeto. (…) Acho que tem que ser uma construção conjunta dos fisioterapeutas, dos conselhos e dos que empregam”, argumentou.
Apesar de discordar do projeto, ela afirmou reconhecer a importância da profissão, bem como o mérito da criação de uma política salarial.
A aprovação foi motivo de comemoração no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). “O Conselho deixou claro aos nossos parlamentares que a valorização profissional se dá de várias formas e uma delas é com segurança salarial. Com a aprovação do Piso Salarial, a sociedade ganha, os profissionais ganham e a saúde se fortalece”, registraram em nota.
