CONGRESSO EM FOCO
Aprovado no Senado em 2022, o piso salarial da fisioterapia se encontra sob análise da Câmara dos Deputados, já com parecer favorável da Comissão de Saúde. O projeto, que passou pela relatoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), envolve uma discussão semelhante ao que foi o piso salarial da enfermagem, já aprovado nas duas casas. Segundo a deputada, cabe às comissões evitar com que o projeto enfrente as dificuldades judiciais enfrentadas pelo piso da enfermagem.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado no primeiro semestre de 2022, e foi resultado de mais de um ano de articulação da categoria no Congresso Nacional. Mesmo depois de sancionado, porém, o texto passou a ser alvo de uma série de disputas judiciais entre o Senado e representantes dos estados, municípios e hospitais privados.
Essas disputas até hoje comprometem a eficácia do piso da enfermagem, que mesmo após o Congresso alterar a Constituição e a lei orçamentária para sua aplicação, segue enfrentando dificuldades para sua implementação. Iza Arruda defende que cabe às comissões garantir com que o texto seja aprovado sem lacunas, de modo a evitar com que o piso da fisioterapia sofra um destino semelhante.
Aprovado no final de agosto na Comissão de Saúde, o projeto deve ainda passar pelas comissões de Trabalho, onde aguarda a definição do próximo relator, seguido pela de Finanças e pela de Constituição e Justiça. “Sendo aprovado nas comissões, com a Câmara na condição de revisora, acredito que o relatório não vai ser feito de qualquer forma. (…) Na hora em que o piso for aprovado e for pago, deverá ser pago de tal forma”, afirmou.
Dentro da Câmara, o projeto não enfrentou dificuldade para ser aprovado em seu primeiro colegiado: todos os membros da comissão deram voto favorável, com exceção de Adriana Ventura (Novo-SP).
A criação de um piso salarial é reivindicada pelos profissionais de fisioterapia desde 2015. Assim como no caso da enfermagem, o projeto ganhou força com a chegada da pandemia. “Eram eles que estavam na linha de frente: os fisioterapeutas, os enfermeiros, entre outros. Tudo só acontecia porque havia essa equipe multidisciplinar”, relembrou a deputada.
Mesmo sem a pandemia, Iza Arruda ressalta que a tendência de aumento na demanda por fisioterapeutas prevalece. “A população está envelhecendo, e precisando mais da fisioterapia e terapia ocupacional. O fisioterapeuta também é demandado para a realização de partos muito mais humanizados e seguros. Também somos demandados dentro das UTIs: o fisioterapeuta está presente deste a intubação até a extubação”, explicou.
Paralelamente, a tendência no mercado é justamente a de encolhimento da categoria. “Muitos dos recém formados em fisioterapia precisam buscar outra profissão para poder se manter. Os baixos salários são um impeditivo para esses profissionais, que precisam estar constantemente se atualizando”, alertou.
O curso de fisioterapia tem duração de cinco anos, mas o salário médio, segundo a relatora, varia entre R$ 2,2 mil e R$ 2,7 mil. O projeto aprovado no Senado propõe o valor de R$ 4,8 mil.
