CONGRESSO EM FOCO
O Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), realizam nesta sexta-feira (28) a terceira e última live sobre a Reforma Tributária 3S. Com o tema “Propostas em favor do social”, o bate-papo terá a presença do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) e Eduardo Fagnani, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade sem fins lucrativos e especializada em analisar como o orçamento público pode ser melhor utilizado para promover o bem da sociedade. A mediação será da editora do Congresso em Foco, Iara Lemos.
A reforma tributária 3S prevê uma mudança que leve em conta a necessidade de ser “saudável, solidária e sustentável”. As organizações que defendem o modelo consideram que o tema poderá estar no arcabouço da reforma tributária, do que vier a ser exigido da sociedade em termos de tributos e taxas o encontro desse tempo mais comprometido com uma menor desigualdade social, que leve em conta também a saúde e a sustentabilidade.
Saudável
No campo da proposta de uma reforma tributária “saudável”, o manifesto propõe que haja um tributo federal específico para alimentos ultraprocessados, bebidas alcoólicas, tabaco e agrotóxicos como forma de desestimular o consumo desses produtos.
Propõe também que a arrecadação a partir desse tributo seja vinculada à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS). E que sejam retirados subsídios relacionados à comercialização de produtos que façam mal à saúde, além da criação de estímulos para a produção e comercialização de alimentos saudáveis.
Solidária
No que diz respeito a uma reforma tributária mais “solidária”, o manifesto propõe uma maior progressividade na cobrança dos impostos, de modo a reduzir a desigualdade social. Assim, o texto propõe uma redistribuição das bases de incidência da tributação. “Simplifica a tributação sobre o consumo é tarefa necessária. Mas, ao mesmo tempo, é preciso redistribuir as bases de incidência da tributação”.
O manifesto propõe também que a arrecadação promova o financiamento da proteção social, garantindo recursos para a educação e para a seguridade social.
Sustentável
Finalmente, o texto propõe uma reforma tributária “sustentável”. Ou seja, que garanta “princípios socioambientais”. A arrecadação deve assegurar recursos para melhorar a governança climática e socioambiental. A proposta é que os recursos captados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (hoje o ISS ou o imposto equivalente que venha a surgir na nova proposta) sejam transferidos para os municípios para estimular ações de governança climática e ambiental.
O sistema, sugerem, deve ainda fomentar o desenvolvimento regional sustentável. Um fundo que financie o desenvolvimento regional sustentável é também proposto pelo manifesto.
Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável – Propostas em favor do social
Data e horário: Nesta sexta-feira (28), às 19h
Participantes:
Eduardo Fagnani, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Deputado Ivan Valente (Psol-SP)
Mediadora: Iara Lemos
