CONGRESSO EM FOCO
O Congresso pressiona o governo Lula para retomar a totalidade dos valores vetados em emendas de comissão, ou seja, R$ 5,6 bilhões. A gestão petista, no entanto, continua negociando para um retorno parcial das emendas, no valor de R$ 3,6 bilhões, segundo apurou o Congresso em Foco.
A negociação está sendo realizada pelo líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PSD-MG). Apesar da posição do governo, até mesmo senadores governistas ouvidos pela reportagem já falam na retomada total do valor das emendas de comissão.
A expectativa do governo é que essa definição seja feita até a próxima semana. Inicialmente, haveria uma sessão para análise de vetos na quinta-feira (18). Mas o governo pediu o adiamento para evitar que os vetos do Orçamento fossem analisados e, assim, a gestão petista fosse derrotada. Agora, parlamentares trabalham com a data de 25 de abril para a sessão.
Até lá, o Senado deve aprovar a manobra para abrir espaço no Orçamento e retomar parte ou a totalidade das emendas de comissão. O governo espera uma liberação de R$ 15 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre. Esse espaço fiscal seria aberto com um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) no projeto de lei do retorno do Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Uma parte do projeto altera uma regra do arcabouço fiscal para a liberação de crédito ainda no primeiro semestre.
Segundo apurou o Congresso em Foco, a expectativa no Senado é de que a manobra seja aprovada. Mas o texto ainda não tem relator e o prazo é curto, de uma semana, caso a sessão do Congresso seja confirmada para 25 de abril.
A ideia do governo Lula é de que uma parte dos R$ 15 bilhões recomponha parte do valor vetado nas emendas. Para o governo, o valor ideal seria de R$ 3,6 bilhões. Senadores e deputados querem a retomada completa dos R$ 5,6 bilhões.
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A justificativa de Lula para o veto aos R$ 5,6 bilhões em emendas foi técnica, já que a inflação de 2023 foi menor do que o esperado e isso diminuiu o montante do Orçamento para 2024. Deputados, no entanto, insistem na quantia para encaminhar recursos aos seus redutos eleitorais, principalmente em um ano com eleições municipais.
