CONGRESSO EM FOCO
Um grupo de deputados controlava as verbas do Orçamento da União. Cobrava propinas de prefeituras e empreiteiras em troca da liberação de recursos. Também destinavam valores a entidades sociais inexistentes. Além do apetite pelo dinheiro público, esses parlamentares tinham em comum a baixa estatura como característica. Viraram os “Anões do Orçamento”. Em 1993, o principal assessor da quadrilha na Comissão de Orçamento, José Carlos Alves dos Santos, denunciou tudo. Depois, foi preso pelo assassinato da mulher, mas essa é outra história. Uma CPI investigou 37 deputados — 18 foram alvo de processo de cassação, seis perderam o mandato e quatro renunciaram.
Na época, o Congresso atingiu um de seus maiores índices de reprovação: 56% consideravam sua atuação ruim ou péssima, segundo o Datafolha de setembro. O índice só foi superado quase um quarto de século depois, em julho de 2016 — às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, quando 58% reprovavam o trabalho dos congressistas.
Nesta semana, o instituto registrou que apenas 23% da população consideram ruim ou péssimo o desempenho do Congresso. Para 22% é ótimo ou bom, e 53% acham regular. É a melhor marca alcançada pelo Legislativo em 21 anos (em 2003, obteve 24% de ótimo ou bom).
A pesquisa indica que algo mudou na cabeça do brasileiro. A lambança de 1993 com dinheiro público levou a uma veemente condenação do Congresso. Hoje, o esquema do “orçamento secreto” deixa os anões do passado com jeito de aprendizes.
A péssima imagem do Congresso em 1993 foi apontada como um dos fatores que levaram à derrota do sistema parlamentarista no plebiscito sobre sistema e forma de governo realizado naquele ano. De lá para cá, deputados e senadores adquiriram um inédito poder sobre o Orçamento público. Em 2014, quando não havia emendas impositivas, tinham controle de R$ 26 bilhões. Neste ano, decidirão o destino de R$ 53 bilhões (Lula segurou R$ 5,6 bilhões, mas o Congresso pode derrubar o veto).
O resultado da pesquisa mostra que a população não condenou a expansão do poder dos parlamentares. Pode-se supor até que os índices encorajem novos avanços nessa direção. Boa parte da cúpula do Congresso sonha em tornar o Orçamento 100% impositivo. Ou ir além, formalizando o semipresidencialismo como sistema de governo.
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Arthur Lira, presidente da Câmara, é um dos principais defensores da ideia. Não está sozinho — o ex-presidente Michel Temer e o ministro do STF Gilmar Mendes já se declararam favoráveis ao modelo. Lira tem na gaveta um projeto que prevê a mudança em 2030. A batalha não seria fácil. O governo e o PT, por exemplo, são fortemente contrários. Lira, Temer e Gilmar, entre outros, acham que é possível. Esperam o momento adequado. Talvez, descubram nas pesquisas a melhor hora para tentar mudar o futuro.
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