CONGRESSO EM FOCO
Um dos principais focos do Congresso Nacional é a saúde pública, com milhares de propostas sobre o tema. Atualmente existem 3.424 projetos sobre saúde em tramitação na Câmara e outros 1.257 no Senado. São, ao todo, 4.681 proposições, segundo levantamento da BMJ Consultores Associados. O número corresponde a 8% de todas as 59.282 propostas ativas no Congresso.
Ainda de acordo com a consultoria, o número de projetos analisados nas duas Casas relacionados à saúde voltou a crescer em 2023, aproximando-se dos números registrados durante a covid-19. Foram votadas 87 proposições voltadas para a saúde na Câmara e no Senado no ano passado. Em 2021, ano crítico da pandemia, foram 95. A pandemia, aliás, continua sendo um tema central em diversas propostas, incluindo aspectos como vacinação, prevenção e o Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o levantamento, em 2024, foram examinados 15 projetos voltados essencialmente à saúde no Congresso Nacional. Foram 12 na Câmara e três no Senado. O levantamento utiliza dados até 26 de abril de 2024. Veja como foi nos anos anteriores:
- 2021 – 49 na Câmara e 46 no Senado;
- 2022 – 31 na Câmara e 20 no Senado; e
- 2023 – 63 na Câmara e 24 no Senado.
Pela nuvem de palavras feita a partir do levantamento de todos os projetos ativos na Câmara, a saúde pública se destaca como tema mais presente. Também se repetem com grande frequência as palavras covid, coronavírus, emergência, pandemia e calamidade, que remetem às proposições apresentadas entre
março de 2020 e 2022.
De acordo com a consultoria, o tempo médio de tramitação de projetos no Congresso é de quatro anos. Normalmente, as propostas passam pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. No caso dos deputados, há uma comissão permanente de Saúde, enquanto os senadores têm a Comissão de Assuntos Sociais, que tem a área como um de seus focos.
A tramitação em comissões e depois no Senado pode ser demorada pelas regras do Legislativo brasileiro: deputados e senadores podem pedir audiências públicas e mais tempo para analisar propostas. No entanto, textos que tratam sobre saúde, principalmente saúde pública, tiveram suas tramitações aceleradas nos últimos anos por causa da covid-19.
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Além disso, a pandemia destravou outras discussões que estavam paradas nas Casas, como o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, estipulado pelo Projeto de Lei 826 de 2019. a emergência de covid evidenciou a queda nos índices de vacinação infantil. Uma possível solução já estava parada no Congresso desde 2019. Agora, o texto deve ser votado no plenário do Senado nesta semana, depois de já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
