CONGRESSO EM FOCO
A instalação da CPI da Braskem foi adiada nesta terça-feira (12). A reunião deve ser realizada nesta quarta (13), às 9h da manhã. No encontro, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser escolhido como presidente da comissão parlamentar de inquérito.
Inicialmente, a instalação seria realizada nesta terça-feira. Até o fim da semana passada, Renan Calheiros (MDB-AL), como o integrante mais velho do colegiado, tinha a primazia para definir a data de instalação. No entanto, um dos representantes do PSD é o líder do partido Otto Alencar (BA), que decidiu adiar a convocação.
Entre os integrantes, o principal nome discutido para a presidência da CPI é o de Omar Aziz, que também presidiu a CPI da Covid, em 2021. Aziz deve definir quem será o relator.
Otto Alencar, líder do PSD, defende que o relator não seja dos estados de Alagoas, afetado pelo desastre da Braskem, nem da Bahia, que conta com unidades do grupo no estado e é responsável por empregar 6,6 mil pessoas no território baiano.
Instalada, a CPI da Braskem deve votar somente o plano de trabalho ainda em 2023. As investigações e depoimentos devem ser realizados em 2024, na volta do recesso parlamentar. Pela Constituição, o Congresso entra em recesso em 22 de dezembro e retorna somente e 2 de fevereiro.
O adiamento da instalação veio em meio a uma tentativa do governo de abrir o diálogo entre políticos de Alagoas sobre o desastre em Maceió. O presidente Lula (PT) reuniu Renan e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (12). O PT foi um dos que mais demoraram a fazer a indicação de nomes para a CPI, que tem como alvo uma empresa da qual a Petrobras é acionista.
Segundo Renan, não foram apresentadas alternativas porque a Braskem não estava presente na reunião. Para o senador, a mineradora precisa negociar e fazer as reparações pelos danos na capital alagoana.
A CPI deve se debruçar, entre outros pontos, sobre o rompimento da mina 18 da Braskem, em Maceió. O rompimento se deu nesse domingo (10). Segundo a Defesa Civil da capital alagoana, toda a área afetada estava desocupada e o rompimento não levou a tremores de terra ou ao comprometimento de minas próximas.
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.
Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades.
Disputa estadual
O desastre recente também acirrou as disputas políticas entre representantes de Alagoas, com os grupos de Renan e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em lados opostos.
Na CPI, essa disputa deve ter como protagonistas Renan e Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Renan deve tentar garantir espaço na Mesa Diretora da CPI que ele articulou no Senado. Já Cunha critica a participação do senador na comissão.
Ainda no início da articulação de Renan pela CPI, Rodrigo Cunha se manifestou contra e tentou retirar a possibilidade de Renan participar do colegiado. Depois da situação de emergência em Maceió nos últimos dias, com risco iminente de colapso de uma mina da Braskem no bairro do Mutange, Rodrigo Cunha afirmou que é a favor de “qualquer tipo de investigação”, mas sem a presença de Renan.
