CONGRESSO EM FOCO
A CPIda Braskem deve ser criada na próxima semana no Senado. A iniciativa é do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que diz ter recebido o sinal verde do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a ler a criação da CPI da Braskem na próxima semana. Lido o requerimento, o passo seguinte para iniciar os trabalhos é a indicação dos integrantes pelos líderes partidários”, disse Renan em seu perfil no Twitter.
Renan apresentou o pedido para criação da CPI em 14 de setembro. O senador conseguiu reunir 45 assinaturas para o colegiado. Precisava de 27.
A comissão deve focar na responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no afundamento do solo de 15 bairros de Maceió, capital alagoana e nas devidas indenizações e reparações pelo caso.
Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil concluiu que a mineração de sal-gema feita pela Braskem comprometeu a estabilidade do subsolo em parte da capital alagoana. O caso foi parar na Justiça. Segundo o requerimento para criação da CPI, 200 mil pessoas foram afetadas.
Caso Pacheco leia o ato de criação da CPI na próxima semana, ainda devem levar alguns dias para a comissão ser instalada. É necessário que os líderes partidários do Senado indiquem os integrantes da comissão para que os trabalhos possam começar.
A Justiça de Alagoas condenou a Braskem a pagar uma indenização para o governo do estado por conta dos danos ambientais causados pela empresa em Maceió. A decisão é assinada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível de Maceió, e refere-se à ação mineradora da empresa na capital alagoana. O dano atingiu especialmente o bairro de Pinheiro.
O bairro de Pinheiro fica localizado acima de uma região rica em sal-gema, minério continuamente extraído pela Braskem há cerca de 40 anos. Em 2018, a lacuna subterrânea deixada pelas escavações desestabilizou o solo logo acima. Com isso, ruas e residências sofreram tremores, rachaduras e afundamentos. Os danos ao município alcançaram R$ 28 bilhões.
Resistência
No entanto, entre os representantes de Alagoas, há resistência ao colegiado. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) questionou o protagonismo de Renan no processo.
“Acontece que o senador Renan Calheiros está intimamente ligado à empresa que pretende supostamente investigar, o que desvirtuaria o objetivo do inquérito legislativo, que passaria a servir de instrumento ao autor principal do requerimento para promover seus interesses pessoais”, disse Rodrigo durante a sessão plenária do Senado em 4 de outubro.
Rodrigo relembrou o fato de Renan ter sido presidente da Salgema Indústrias Químicas S.A. de 1993 a 1994. Pouco depois, em 1996, a Salgema mudou de nome para Trikem. Já em 2002, a empresa passou por fusões e deu início à Braskem.
O senador também cita o fato de Renan ser investigado em um inquérito da PF (Polícia Federal) sobre supostas propinas da Odebrecht. A Novonor (novo nome da Odebrecht) é dona de parte da Braskem. O congressista defendeu que Renan não poderia ser o autor do requerimento, como foi, e também não poderia participar da comissão, caso ela seja instalada.
Na última terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a investigação da PF sobre o caso por mais 60 dias. Segundo os documentos do caso, o Ministério Público recebeu informação em delações de Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e José de Carvalho Filho de pagamento de propinas para influenciar a tramitação de projetos de lei.
Os documentos do processo falam em repasses de R$ 5 milhões para o então senador Romero Jucá (MDB-RO), que dizia, segundo a denúncia, atuar em nome de Renan. O senador Renan Calheiros foi procurado para falar sobre as críticas de Rodrigo, mas preferiu não se manifestar. O espaço segue aberto.
