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A Justiça da Paraíba e o Conselho Tutelar discutem a partir desta terça-feira (13), o futuro de uma criança de cinco anos que foi supostamente abandonada pela mãe no Complexo Hospitalar Arlinda Marques, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. A menor, recebeu alta médica após seis meses ao se recuperar de quadro de meningite por tuberculose. De acordo com a decisão da Justiça, a criança ficará com uma das primas dela por parte da mãe.
O caso tomou repercussão no dia 31 de maio, após os profissionais de saúde perceberem que nenhum responsável da criança foi buscá-la após ela ter recebido alta médica e melhora no quadro de saúde. De acordo com informações, a criança, que seria natural de Caaporã, está internada desde o dia 16 de fevereiro.
Na época, o juiz Adhailton Lacet disse em entrevista a TV Arapuan, que foi realizada uma reunião com o Conselho Tutelar de Caaporã no fórum da Infância e Juventude de João Pessoa. O magistrado explicou que possivelmente a criança deve ser encaminhada para as instituições de acolhimento ou ir para uma família no programa família acolhedora.
O juiz esclareceu que os responsáveis que a Polícia Judiciária abrirá um inquérito para apurar a responsabilidade da criança e caso o Ministério Público da Paraíba faça a denúncia de abono de incapacidade, poderá ser aceita pela Justiça.
Devido a repercusão do caso, o Hospital Infantil Arlinda Marques, que pertece a rede hospitalar do Estado, emitiu uma nota esclarecendo sobre caso de criança abandonada na unidade de saúde.
Veja a nota na íntegra:
Ao programa 60 Minutos, no dia 31 de maio, o doutor Adriano Brilhante detalhou o processo envolvendo a criança, ao relatar que ela deu entrada na unidade no dia 16 de fevereiro deste ano com um quadro grave de tuberculose pulmonar, que evoluiu para meningite. Ele citou que desde o primeiro momento, foi percebido pelo serviço social do hospital que a mãe apresentava um quadro de vulnerabilidade social e que a criança tinha sinais de maus tratos.
Diante da situação, a unidade entrou em contato com o conselho tutelar de Caaporã, município de origem da paciente. Após o relato do quadro, os conselheiros conseguiram identificar o companheiro da mãe, que chegou a ir até a unidade, porém, ele se recusou a ficar com a menina. Posteriormente, um outro familiar também foi até o hospital, porém, só ficou alguns dias e decidiu não continuar o acompanhamento.
Ainda de acordo com o diretor, com a ausência da mãe e familiares, além do pai biológico, que faleceu a cerca de dois anos, a equipe médica do hospital decidiu então, por contra própria, acompanhar mais de perto a criança abandonada na enfermaria e intensificar os cuidados. Ele revelou, inclusive, que foi feita entre os funcionários uma “vaquinha” para comprar itens pessoais de higiene, além de dobrar o quadro de colaboradores para aumentar a equipe e não deixar a criança sozinha na unidade.
Questionado pelos apresentadores do programa 60 Minutos se a mãe era usuária de drogas e a criança poderia ter sido exposta a esses entorpecentes, Adriano Brilhante revelou que ela apresentava sinais que indicam o uso e que o ambiente social apresentado pela mãe sugeria o comportamento. Ele citou ainda que haverá na próxima terça-feira (4) uma reunião entre representantes do hospital, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o conselhor tutelar para decidir quais medidas serão tomadas, já que a criança apresenta quadro clinico de alta médica.
Ouça a na íntegra a entrevista exclusiva concedida ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação:
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*Matéria atualizada as 10h desta terça-feira, 13 de agosto.
