CONGRESSO EM FOCO
A seca no Amazonas, a maior nos últimos 43 anos, deve afetar a distribuição de água e de alimentos para cerca de 500 mil pessoas que residem no estado, de acordo estimativas do governo federal. Até o momento, 58 dos 62 municípios do estado tiveram situação de emergência reconhecida. Para o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), a estiagem é uma consequência grave das mudanças climáticas a impactar o estado, que atingiu uma situação tão crítica a ponto de demandar uma “intervenção federal imediata” para garantir que os recursos e medidas da União de fato cheguem ao municípios prejudicados.
De acordo com o deputado, que foi o mais votado do estado em 2022 e é o mais jovem da legislatura atual, com 22 anos, as prefeituras locais carecem de capacitação técnica para elaborar e aplicar projetos que contornem os recentes problemas ambientais. Portanto, o governo deveria agir diretamente não só na estiagem, mas também de forma a atender a população local.
A estiagem na região norte do Amazonas provocou ações por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no início de outubro, que unificou o calendário de pagamento do Bolsa Família neste mês, organizou o envio de cestas básicas e destinou recursos pelo Fomento Rural a pequenos agricultores, entre outras medidas.
A locomoção fluvial foi prejudicada. Os ministros Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) autorizaram obras de dragagem emergencial em um trecho de oito quilômetros do Rio Solimões e de dois pontos críticos na região do Tabocal e Foz do Rio Madeira, próximo a Manaus, para não estrangular a região economicamente. O investimento total será de R$ 141 milhões.
Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vem orientando os municípios em crise para elaborar planos de trabalho para receberem recursos para ações de defesa civil, com foco inicial em assistência humanitária.
O governo federal está olhando para 500 mil pessoas nos interiores, que são as que mais necessitam de ajuda emergencial por conta do isolamento, da falta de infraestrutura e da pobreza, mas TAMBÉM existem mais de 2 milhões de pessoas que respiram fumaça há meses em Manaus,…
— Amom Mandel (@eusouamom) October 5, 2023
Terra Sem Lei
“Nós precisamos que governo federal intervenha no sentido de fazer com que a legislação seja cumprida nos municípios”, diz Amon. Segundo ele, o Amazonas é uma terra sem lei e necessita de supervisão federal mais rigorosa, para que o auxílio não seja desviado ao ser pulverizado pelo estado.
Amon defende que o discurso ambientalista do governo no exterior, apesar de se contrapor à gestão Bolsonaro, não tem modulado bem a aplicação dos recursos provenientes de políticas públicas na região.
O deputado afirma que a gestão atual entrega a responsabilidade de combate ao desmatamento próximo às cidades e demais questões sociais prioritariamente para os municípios e para o governo do estado, que não vêm conseguindo gerir os problemas de forma adequada. Isso gera o repasse da culpa da crise ambiental ao governo local do estado.
“Eu não diria que há um negacionismo. Eu diria que há uma irresponsabilidade mesmo dos nossos gestores. Todos nós temos uma responsabilidade compartilhada.”
Superaquecimento
Segundo o deputado, a população local que está fora da capital, em grande maioria, é composta por pessoas de baixa renda que não entendem o fenômeno das mudanças climáticas. Como são mal assistidas e não possuem serviços básicos dos municípios e alimentação devida, acabam recorrendo à atividades ilegais para colocar comida na mesa por meio do extrativismo e a consequência é a intensificação do processo de destruição ambiental.
A seca tem gerado um fenômeno de superaquecimento das águas que altera toda a biodiversidade, faz com que animais morram e falte alimento para a população. Desde o início da estiagem até agora, conforme o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cerca de 5% da população de botos e tucuxis morreram na região.
Isso acende um alerta vermelho porque quando animais do topo da cadeia alimentar passam a morrer por fenômenos dessa natureza, isso significa que os que ficam abaixo estão sendo diretamente afetados.
“Isso mostra que o impacto da seca e da crise climática é devastador. Não só do ponto de vista econômico e social, mas essa diminuição da biodiversidade de forma exponencial, como nós estamos vendo na Amazônia, traz o risco de entrar em um processo irreversível.”
