CONGRESSO EM FOCO
A movimentação de deputados da oposição para adiar a votação sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) faz parte de um corporativismo dos parlamentares, diz o vice-líder do Psol na Câmara Tarcísio Motta (RJ). Para ele, parte do motivo para o pedido de vista (mais tempo de análise) é a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“É o lamentável corporativismo dos próprios deputados, ou seja, o discurso de que o que está acontecendo com o Chiquinho é parte desse super-poder do STF e, portanto um discurso que acaba por fazer com que alguns deputados fiquem com mais vontade de alongar um pouco este processo”, disse Tarcísio Motta em entrevista ao Congresso em Foco.
A tensão entre o STF e o Congresso, no que diz respeito a deputados, está focada nos integrantes da Câmara que são mais ligados ao bolsonarismo. A crítica seria de que a Corte tem tomado decisões contra deputados nos últimos meses, com investigações contra o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos bolsonaristas.
A análise de se a prisão de Chiquinho Brazão no contexto das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O tema seria votado na última terça-feira (26), mas foi adiado pelo pedido de três deputados: Gilson Marques (Novo-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Roberto Duarte (Republicanos-AC).
Para Tarcísio, a defesa de adiar a votação foi uma “manobra” que seus colegas deputados aceitaram. Porém, para ele, há outro elemento nesse adiamento: uma aposta ou receio de que com mais tempo supostas fragilidades da investigação da Polícia Federal sobre o assassinato de Marielle venham a tona.
“Esse discurso da fragilidade processual, na minha opinião, está errado. Não corresponde aos fatos, o relatório da PF é muito robusto nessa situação [suposto envolvimento de Chiquinho no crime]. E tem um elemento que é claro: nós estamos seis anos depois do crime que teve um chefe de polícia que atuou deliberadamente para impedir as investigações e, portanto, é óbvio que muitas provas desapareceram propositalmente, inclusive testemunhas e figuras importantes foram assassinadas no meio do processo”, disse o deputado.
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A Câmara volta a discutir a prisão de Chiquinho Brazão somente na segunda semana de abril. O Psol tentou levar o tema diretamente para plenário e assim ignorar o tempo extra concedido na CCJ. No entanto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não concordou. Caso o tema não seja definido na segunda semana de abril por manobras da oposição, o Psol pretende retomar o diálogo com Lira para levar a discussão sobre manter ou não a prisão de Chiquinho direto para o plenário.
“Nós vamos voltar a conversar com o Lira sobre a responsabilidade que o Congresso Nacional tem de dar uma resposta à sociedade sobre o que está acontecendo”, disse Motta. O Psol também quer que Chiquinho tenha seu mandato cassado. “Não é possível que o Chiquinho continue deputado”.
