CONGRESSO EM FOCO
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), marca o início da mais recente edição da “Virada Parlamentar Sustentável“, uma iniciativa liderada por frentes parlamentares socioambientais e respaldada por cerca de 80 organizações da sociedade civil. O evento promoverá uma série de seminários e audiências públicas ao longo do ano, visando aprofundar o debate sobre a urgência das mudanças climáticas e influenciar a agenda legislativa tanto na Câmara quanto no Senado.
Em sessão realizada nessa terça-feira (4), o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a importância do momento, especialmente diante dos recentes eventos extremos como a seca na Amazônia e as inundações no Rio Grande do Sul.
Virada Parlamentar 2023 gerou quase 90 propostas legislativas
“Acredito que chegou a hora de uma mudança de paradigma: é crucial que deixemos de lado interesses individuais e passemos a pensar no bem coletivo da população brasileira. A história e as futuras gerações nos cobrarão por isso. Não podemos mais hesitar: é hora de coragem para agir de forma diferente e criar novos rumos para uma nação verdadeiramente comprometida com a agenda ambiental”, afirmou o deputado.
Tatto solicitou urgência na aprovação de propostas que tratam da formulação de diretrizes para os planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas, cidades resilientes a eventos extremos, educação climática, economia circular, uso sustentável do bioma marinho e inclusão da segurança climática na Constituição. Segundo ele, essas propostas estão estagnadas no Congresso devido a “interesses setoriais negacionistas”.
Os ambientalistas estão preocupados com as tentativas de flexibilização do licenciamento ambiental e a possível extinção dos terrenos de marinha, que poderiam resultar na “privatização” das áreas costeiras.
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O consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta, também alertou os parlamentares sobre propostas que enfraquecem o Código Florestal e colocam em risco a proteção de terras indígenas e unidades de conservação.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, ressaltou a necessidade urgente de uma mudança de perspectiva em relação à agenda ambiental. “O meio ambiente não deve ser apenas uma questão política, mas sim uma pauta humanitária neste Congresso Nacional”, alertou a deputada.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou uma paralisação das atividades neste 5 de junho como forma de pressionar o governo a atender às reivindicações por valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do país.
Na Câmara, o mês do Meio Ambiente também será marcado por uma exposição sobre os biomas brasileiros e audiências públicas para discutir temas como o “ponto de não retorno” no desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito. O Dia Mundial do Meio Ambiente foi concebido durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, como o primeiro encontro de cúpula para discutir o impacto prejudicial das ações humanas sobre o equilíbrio ambiental. (Com informações da Agência Câmara)
