CONGRESSO EM FOCO
O Congresso decidiu adiar a sessão para análise de vetos presidenciais mais uma vez nesta semana. A expectativa era de que a sessão fosse realizada nesta quinta-feira (7). No entanto, a análise deve ficar para a próxima semana.
Os adiamentos têm sido constantes desde o início de novembro. Não está descartado, entre os congressistas, que a sessão fique somente para 21 de dezembro, segundo apurou o Congresso em Foco.
O impasse no Congresso se dá por temas centrais para o governo Lula (PT). Além da falta de um acordo entre governistas e oposição, muitos senadores e deputados ainda estão na COP 28, a conferência da ONU sobre o clima. Outros também devem ir à posse de Javier Milei na Argentina.
Entre os vetos que trancam a pauta e os congressistas tentam chegar a um acordo estão os do arcabouço fiscal e das novas regras para julgamentos do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).
Os congressistas também gostariam de votar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, vetada completamente por Lula. A derrubada dos vetos conta com a mobilização de diferentes frentes parlamentares. Mas esse ainda não tranca a pauta. Ou seja, pode ser ignorado e não colocado em pauta sem a necessidade de um acordo entre os congressistas.
Há a expectativa entre os congressistas de que eles teriam maioria para derrubar esse veto. A desoneração da folha termina em 31 de dezembro. Os setores impactados também querem uma resolução antes do fim do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que enviaria “alternativas” para o Congresso sobre o tema. Mas somente depois de os congressistas terminarem as votações de interesse para a área econômica.
O Senado ainda não terminou a votação do PL das apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. A medida provisória das subvenções também não avançou ainda.
Outros vetos importantes são os ao projeto do marco temporal. Eles são de interesse da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A expectativa é que o grupo conseguirá derrubar os vetos, se forem pautados na sessão do Congresso Nacional.
Como trancam a pauta, é necessário um acordo entre os congressistas para que eles não sejam pautado. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ainda no início de novembro que pautaria os vetos do marco temporal. Ele tem repetido que o compromisso é pautar e não de derrubar os vetos.
